Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo
Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB) dizem quais são suas propostas
Seja quem for eleito o novo governador do estado, ele terá muito pouco tempo para comemorar, ainda mais se a disputa for para o segundo turno, como indicam as pesquisas eleitorais.
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Já a partir de janeiro de 2023 o escolhido enfrentará uma série de grandes desafios, entre eles alguns que demandam soluções urgentes. A lista inclui desde o fantasma do desabastecimento (os mananciais receberam pouca chuva nos últimos meses), passando por medidas para reduzir os crimes patrimoniais, até como atender a enorme fila de procedimentos de saúde não realizados na pandemia.
Para entender melhor essas questões, a Vejinha consultou especialistas em diferentes áreas e perguntou a eles quais são os maiores desafios em sete temas cruciais. As respostas vieram dos candidatos Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB), os mais bem colocados nas sondagens de intenção de voto para governador do estado de São Paulo, que apresentaram suas propostas.
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CANDIDATOS*
Fernando Haddad (PT)
É advogado, professor universitário, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff. Nasceu na capital, tem 59 anos, é casado e tem dois filhos.
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
É engenheiro e militar da reserva. Foi ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro. Nasceu no Rio de Janeiro, tem 47 anos, é casado e pai de dois filhos.
Rodrigo Garcia (PSDB)
É advogado e empresário. Já foi deputado estadual, deputado federal, secretário de estado e vice-governador. Nasceu em Tanabi (SP), tem 48 anos, é casado e tem três filhos.
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MOBILIDADE
O maior gargalo da mobilidade urbana no estado é o da região metropolitana de São Paulo. E não é por menos, já que mais da metade dos cerca de 40 milhões de paulistas de todos os 645 municípios do estado reside nas 39 cidades que compõem a Grande São Paulo.
É por isso que grandes obras de transporte de massa, sobretudo as de metrô e trens, sempre se apresentam como os maiores desafios para quem quer que seja o ocupante do posto máximo no Palácio dos Bandeirantes.
“O desafio de mobilidade urbana é a questão do
financiamento.”
Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec
Desde que foi criado, o metrô anda a passos de tartaruga, com a média de 2 quilômetros construídos ao ano. Importantes obras, como a Linha 15-Prata, o monotrilho que ajudaria a desafogar o brutal volume de passageiros da Zona Leste, e a Linha 17-Ouro, sofrem sucessivos atrasos.
Além delas, incrementar o transporte intermunicipal e integrar os sistemas para facilitar o acesso entre as cidades é primordial, segundo Rafael Calabria, do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Afora esses problemas, ele afirma existir um outro desafio ao futuro governante, que é encontrar meios de financiamento do sistema de transportes, que sabidamente não é rentável. “O desafio da mobilidade urbana é a questão do financiamento, e o que se faz é subsidiar constantemente, muitas vezes sem clareza sobre isso”, diz.
Obras viárias também estão na lista para apontar novos caminhos. A mais icônica delas, a do Rodoanel Norte, parada há cinco anos, teve finalmente a licitação retomada.
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
Vamos criar o Bilhete Único Metropolitano, que permitirá integração por todo o estado, gerando mais condições para a população, principalmente de baixa renda, se deslocar gastando menos. Outra proposta será a criação do Trem Intercidades.
O trem inicialmente ligaria as regiões de São Paulo com Campinas, Santos, Sorocaba e São José dos Campos. É prioritário incentivar a utilização das ferrovias como meio de transporte para cargas e passageiros, garantindo ganhos de eficiência, produtividade e, claro, combate às mudanças climáticas. Vamos voltar o Passe Livre do Idoso para 60 anos.
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Faremos o metrô chegar a outras importantes cidades da região metropolitana, como Guarulhos e mesmo Cotia, e levar os trens da CPTM para mais cidades e estações. O Trem Intercidades será viabilizado, integrando Americana a São Paulo, passando por Campinas e Jundiaí. Vamos também dar início aos estudos para uma segunda linha, ligando Sorocaba a São José dos Campos e acesso à Baixada Santista.
Vamos atuar em parceria com as prefeituras para integrar ao máximo o transporte municipal ao intermunicipal A integração dos sistemas de bilhetagem é uma medida interessante e será estudada.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Neste momento temos 40 quilômetros de trilhos em obras e 35 novas estações. É o maior conjunto de obras da história do metrô de São Paulo, feito com recurso do estado, sem ajuda do governo federal. E vamos avançar com mais obras para garantir mobilidade na região metropolitana de São Paulo.
Está já autorizada a extensão da Linha 5-Lilás e a chegada do metrô até Taboão da Serra. Também temos dois projetos nas linhas 20-Rosa, da Lapa ao ABC, e 19-Celeste, além de outros projetos interligando regiões metropolitanas, como o Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas.
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EDUCAÇÃO
Sala vazia: reduzir a evasão escolar também está na lista dos desafios
QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
5,3
foi a pontuação (que vai até 10)
de São Paulo no Ideb em 2021
A cada 100 alunos que concluem o ensino médio no estado de São Paulo, apenas quatro conseguem interpretar dados estatísticos ou resolver uma equação de primeiro grau, segundo o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Essas são duas das aprendizagens essenciais estabelecidas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
A urgência na melhora da qualidade do que é ensinado nas salas de aula de responsabilidade do governo estadual é apenas a ponta do iceberg dos vários desafios que o próximo ocupante do Palácio dos Bandeirantes enfrentará em relação à educação.
“É urgente reavaliar o
que vem sendo ensinado.”
Roberto Catelli Jr., coordenador-executivo da ONG Ação Educativa
A lista é extensa e inclui melhorar as condições precárias da infraestrutura de muitas unidades escolares; ampliar a quantidade de escolas em ensino integral; reduzir os índices de abandono; retomar vagas e salas de alfabetização de jovens e adultos; ampliar a quantidade de docentes na rede e explicar melhor quais serão as estratégias de implantação do currículo diversificado.
“É urgente reavaliar o que vem sendo ensinado. A melhora na qualidade da educação e dos seus indicadores é um desafio que se coloca há anos e foi
intensificado após a pandemia, com a alta da evasão escolar”, afirma Roberto Catelli Jr., coordenador-executivo da ONG Ação Educativa.
As más condições da infraestrutura das escolas são atestadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, em vistorias que realizam constantemente. Em uma delas, em agosto último, em 400 escolas do estado (são 5 000 no total), eles constataram problemas que iam de falta de distribuição de livros didáticos, passando por alimentos vencidos, a transporte de crianças em veículos irregulares.
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
Vamos criar mais 200 000 vagas públicas de ensino médio de nível profissional e técnico, fortalecer o Centro Paula Souza e implantar os Institutos Estaduais (IEs) com padrão dos institutos federais.
Criaremos o programa Alfabetiza SP, para os alunos que estiverem com a educação defasada; o Bom Prato estudantil e a Bolsa Permanência.
Vamos ampliar as escolas em tempo integral, em especial nas regiões mais vulneráveis do estado. Vou sentar com os professores, rever o plano (de carreira) e abrir novos concursos — metade está em condições precárias por falta de concurso.
Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS)
Vamos adotar o SP Nota 10, que prevê monitoramento da aprendizagem, e estabelecer metas de aprendizagem mais ambiciosas. Nosso plano prevê
triplicar o número de escolas em tempo integral, com atividade extraclasse, funcionando também como centros de formação profissional.
Vamos estimular a frequência dos alunos de ensino médio com o programa de transferência de renda, beneficiando até 1,3 milhão de alunos, com valor de bolsa de 120 reais. Nosso governo vai oferecer ao estudante paulista merenda de qualidade, inclusive no período de férias escolares.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Minha proposta é fazer o MédioTec, em que todos os alunos do ensino médio do estado poderão fazer o ensino integrado com o técnico. Também vamos levar o padrão das ETECs para dentro da rede estadual.
O Programa Dinheiro Direto na Escola, que transfere recursos diretamente para a unidade escolar definir como melhor aplicá-lo, continuará nas 5 400 escolas. São Paulo paga bem seus professores e a gente quer continuar prestigiando o professor com aumento salarial — até o ano passado, o piso era de 2 800 reais e hoje a carreira inicial de professor está em 5 000 reais.
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SEGURANÇA
REDUZIR CRIMES PATRIMONIAIS
Embora as discussões a respeito do uso ou não das câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares tenham sido mais recorrentes quando o
assunto é segurança pública, os desafios do próximo governador nessa área estão longe do emprego ou não do equipamento.
Envolvem, sobretudo, saber como reduzir os chamados crimes contra o patrimônio, que já são em números quase semelhantes aos de 2019, antes da pandemia, e, ao mesmo tempo, frear os casos de golpes do PIX após roubos de celulares.
“Estamos vivendo um período de uma grande inquietação e sentimento de insegurança na população em geral e, claro, isso não é um fenômeno novo, mas em alguns períodos percebe-se maior sentimento de vulnerabilidade e medo”, afirma o sociólogo Sergio Adorno, coordenador do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo).
Os desafios ainda incluem saber como o próximo governador conduzirá a atuação na Cracolândia, que, apesar de ser um problema sistêmico, tem na presença das polícias a face mais visível da colaboração do governo estadual no trato do problema.
Adorno também ressalta a importância de fazer um melhor diagnóstico da criminalidade no estado, bem como a valorização das polícias, por meio de melhores salários. “Salários que sejam atraentes e que não sejam convidativos ao mundo do crime.”
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
Criaremos os círculos de segurança nas áreas com maior incidência de roubos e furtos. O primeiro perímetro vai contar com uma base policial, segundo com patrulhamento com bicicletas e o terceiro com patrulha motorizada.
Também vamos reestruturar a carreira policial, com melhores condições salariais e de promoção, com novo piso estadual, e valorizar os profissionais a partir de plano de metas.
No caso da Cracolândia, já tivemos uma experiência que deu bons resultados e poderá ser reeditada. O programa De Braços Abertos reduziu em 88% o número de usuários de crack, com queda da criminalidade.
Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS)
Vamos nos tornar líderes no uso de tecnologia de ponta e na integração das bases de dados. Polícias Civil e Militar, além das Guardas Municipais, trabalharão estratégias conjuntas para coibir os crimes. Vamos aumentar o efetivo das polícias e dar apoio jurídico à ação policial, e ainda rever o regime de trabalho e do plano de carreira.
Em relação às Cracolândias, o estado estará presente com um leque de políticas públicas. É preciso interromper o fluxo de drogas, combatendo o tráfico, além de oferecer respaldo para as ações de saúde, assistência social e encaminhamento para comunidades terapêuticas.
Rodrigo Garcia (PSDB)
No caso da Cracolândia, nós precisamos ter polícia em cima do traficante e tratamento para o dependente químico. Sobre internação compulsória, sou favorável mediante a apresentação de laudo médico para aquelas pessoas que não têm condições nem família para decidir por elas.
Tivemos uma queda nos crimes contra a vida e perseguimos agora a redução dos crimes patrimoniais, como PIX e golpes eletrônicos. Só há um caminho, policiamento ostensivo e inteligência policial. Estão autorizados concursos de 3500 profissionais da Polícia Civil e, a partir do ano que vem, mais de 10 000 policiais estarão nas ruas.
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ECONOMIA
287,6 bilhões
é a quantidade estimada de recursos que o
próximo governador terá para administrar em 2023
Embora não seja um problema isolado do estado ou mesmo do Brasil, a fuga das indústrias no território paulista vem acompanhada de algo preocupante na visão do economista Gustavo Fernandes, professor de administração pública na FGV: o fato de o estado ter se tornado agroexportador.
“Temos como primeira pauta a agrícola, e isso é assustador, pois não gera empregos como as indústrias geram. E isso provoca um impacto devastador. Perdem-se base arrecadatória e dinamismo econômico”, afirma.
Como industrializar novamente o estado é apenas um dos desafios que o próximo governador enfrentará na área econômica, segundo o especialista. Outro ponto citado por ele é que o próximo governador deve usar a força política do estado para reduzir a centralização das decisões tributárias do governo federal, muitas delas que acabam por impactar negativamente as contas públicas.
“A redução da carga tributária feita recentemente usou chapéu alheio”, afirma. Um desses “chapéus alheios” foi uma lei federal que estabeleceu um teto de cobrança do ICMS no preço da gasolina, o que, na prática, levou muitos estados, como no caso de São Paulo, a perder arrecadação.
Embora ressalte que as contas públicas preservam a estabilidade fiscal, ele lembra de alguns temas que podem gerar desafios, entre eles a pressão dos servidores públicos por reajustes — apesar de algumas categorias, como as das polícias e da saúde, terem sido contempladas. Um nó a ser desatado é o de como retomar obras paralisadas sem ferir o teto de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
Nós vamos reindustrializar o estado com conhecimento produzido nas nossas universidades, no âmbito do Sistema Estadual de Inovação, centrado em pesquisas, além de estímulo e financiamento para uma reindustrialização de baixo carbono. É fundamental combater a guerra fiscal que gerou processo contínuo de migração de empresas para outros estados.
Vamos fazer o Desenvolve SP, um “BNDES paulista”, dando apoio às pequenas e médias empresas. Valorizaremos o funcionalismo e garantiremos condições adequadas para o trabalho, além de rever o confisco dos aposentados e planos de carreira.
Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS)
Vamos liderar o processo de reforma tributária e, com o uso adequado da política de incentivos, atrairemos indústrias. É preciso facilitar os processos de obtenção de licenças e alvarás, e o recolhimento de tributos será facilitado. Teremos foco nas empresas de base tecnológica e fomentaremos a instalação de polos de tecnologia da informação.
É preciso valorizar nossos quadros (funcionários públicos) e vamos estudar temas como o teto remuneratório. Daremos isenção de cobrança até o limite do INSS, de 7 087,22 reais, só onerando aposentados e pensionistas que ganham acima do teto do INSS.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Atração de empresas está ligada ao equilíbrio fiscal, infraestrutura e logística competitivas e mão de obra qualificada. São Paulo reúne esses três diferenciais e teve investimentos privados em torno de 51 bilhões de reais. Como resultado, o PIB de São Paulo cresceu cinco vezes o do Brasil nestes últimos três anos.
Empresas de diversas áreas vieram para São Paulo. Também vivemos uma transformação na indústria paulista e aumento nas áreas de serviços e economia criativa. O estado será cada vez mais um prestador de serviços com a qualificação de nossos jovens. Para isso, vou criar o MedioTec.
845
obras paradas no estado, nas áreas de educação,
saúde, habitação, mobilidade urbana e abastecimento de água
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AMBIENTE
O primeiro grande desafio a ser enfrentado pelo próximo governador na questão ambiental será como garantir a segurança hídrica para cerca de 7 milhões de pessoas que dependem das águas do Sistema Cantareira. Em setembro, o reservatório operou com cerca de 30% de sua capacidade, a menor desde a crise hídrica de 2014.
“Lembrando que a água, sobretudo no interior, é disputada entre os atores econômicos, hidrelétrica, agricultura irrigada, entre outros, e não é apenas o consumo humano. Há de se pensar na sustentabilidade do uso da água e garantir a segurança hídrica”, afirma Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Ainda na questão hídrica, estudo da ONG apontou crescimento de 40% na mancha de poluição do Rio Tietê entre os anos de 2021 e 2022, provocada pelo crescimento desordenado das cidades no entorno do rio. Outro desafio é universalizar o saneamento básico no estado, já que 2 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada.
Outro dado preocupante é a quantidade de desmatamento no estado, que foi de 311 hectares entre os anos de 2020 e 2021, o equivalente a dois parques Ibirapuera. Trata-se de Mata Atlântica nativa, que, uma vez arrancada e substituída por ocupações, nunca será recuperada.
Para Malu, é fundamental que o próximo governador tome medidas efetivas tanto para combater aqueles que derrubam a fauna para construção de condomínios irregulares quanto para os que ocupam áreas de risco, sobretudo para evitar tragédias como a de Franco da Rocha em fevereiro deste ano, quando as fortes chuvas acabaram por provocar a morte de 34 pessoas na cidade.
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
É preciso remodelar a política de regionalização do saneamento, com foco em sua universalização, e também a governança democrática, participativa e transparente das águas. Criar, com a participação dos comitês das bacias hidrográficas, um Programa de Incentivo à Preservação e Recuperação dos Mananciais do Estado, que estimule os municípios a proteger suas principais fontes de abastecimento.
A respeito das ocupações, o caminho é implementar projetos de urbanização desses assentamentos precários sempre associados a planos de recuperação das áreas de proteção.
Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS)
Temos de afastar de uma vez a ameaça do desabastecimento. É fundamental recuperar as nascentes, estimulando plantio e preservação das matas ciliares, e despoluir nossos rios. Anteciparemos a meta de universalização do saneamento básico de 2033 para 2027, com melhoria da qualidade do serviço e tarifas justas.
Sobre ocupações em áreas irregulares, contaremos com a inteligência artificial via satélite para monitoramento, reforçando a fiscalização junto com municípios. Daremos assistência às famílias em áreas de risco, encaminhado-as para programas habitacionais.
Rodrigo Garcia (PSDB)
São Paulo tem se preparado com a construção de reservatórios de água em regiões críticas e trabalho intenso nos municípios administrados pela Sabesp para garantir a universalização no abastecimento de água e tratamento sanitário, e tem apoiado os municípios na iniciativa de reservar a água.
Temos uma política ambiental de proteção de mananciais com a regularização e remoção de famílias. Na ampliação da vegetação inativa, vamos consolidar o programa de regularização ambiental das propriedades rurais com a proteção às áreas de preservação permanente.
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SAÚDE
Muitos paulistas se submetem a verdadeiras romarias e percorrem centenas de quilômetros em busca de tratamentos médicos que poderiam ser feitos em suas regiões, se elas, é claro, oferecessem esses serviços.
Embora a rede pública de saúde no estado seja composta de mais de 5 000 postos, e a quantidade de hospitais seja de 272 unidades (pouco mais de
100 do governo estadual), ela está concentrada na Grande São Paulo.
É devido a isso que a regionalização dos equipamentos de assistência à saúde é uma das principais equações a ser revolvida pelo próximo governador paulista.
“Ninguém deveria sair de Araraquara com destino a São Paulo para cuidar da saúde, apenas em casos excepcionais. Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde e oferecer o máximo de soluções é algo que deve ser feito sobretudo em regiões historicamente mais pobres”, afirma Fernando Aith, professor titular e chefe do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Aith enumera outros desafios, que englobam a necessidade de uma grande reformulação de carreira pública do estado para reter os melhores profissionais de saúde, mais investimentos em pesquisas e valorizar setores de vigilância em saúde e prevenção de doenças “A prevenção é a forma mais barata e eficaz de cuidar da saúde, seja contra riscos naturais ou novas epidemias”, afirma.
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
Vamos fortalecer as Santas Casas e os hospitais universitários, ampliar a atenção domiciliar e garantir a cobertura do SAMU em todas as cidades.
Garantiremos o acesso da população carente a medicamentos, com as Farmácias Regionais, e desenvolver o Complexo Econômico e Industrial da Saúde a partir do uso do poder de compra do SUS, além de fortalecer os institutos de pesquisa Butantan, Pasteur e Adolfo Lutz.
Vamos aliviar os grandes hospitais usando estruturas como os hospitais-dia. Nossa proposta é implantar setenta deles (dez na região metropolitana de São Paulo e sessenta no interior).
Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS)
Nosso foco será a atenção primária e, para isso, vamos fomentar o investimento em tecnologias digitais. Precisamos aproveitar a conectividade do 5G para que as equipes de medicina da família acompanhem o quadro do paciente pelo celular, pelo prontuário eletrônico integrado.
Essa equipe estará interconectada com a nossa central, e essa conexão já será um passo importante na organização e na diminuição das filas. Sabemos que é necessário qualificar o atendimento na média e alta complexidade e serão ofertados serviços especializados também em redes privadas parceiras nas regiões mais desassistidas.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Depois da pandemia, enfrentamos muitos gargalos, como a fila de cirurgias. Vamos zerá-la utilizando toda a rede e comprando serviços da rede privada. Entregamos seis hospitais e estamos com outros oito em implantação, além de ampliar os repasses para Santas Casas e hospitais filantrópicos que estão em crise.
Outra novidade é a transformação dos 62 AMEs do estado em AME Mais, com cirurgia e atendimento oncológico. Quanto mais próximo de casa as pessoas tratarem o câncer, mais acolhimento vai existir. Vamos implantar o maior programa de telemedicina da rede pública de saúde.
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HABITAÇÃO
1,2 milhão
de unidades é o déficit habitacional no estado
segundo projeções da própria Secretaria de Habitação
Em média, os programas habitacionais do governo estadual produziram cerca de 10 000 novas unidades ao ano para famílias de baixa renda. É uma verdadeira gota no oceano do déficit de cerca de 1,2 milhão de moradias para famílias paulistas.
Para Henrique Frota, diretor-executivo do Instituto Pólis, seja quem for o próximo governador, ele deverá fortalecer a política habitacional para acelerar a construção de novas unidades habitacionais, sobretudo às pessoas de mais baixa renda, que ganham menos de 2 000 reais ao mês.
“É fundamental uma nova organização institucional”, afirma o executivo, que também integra a equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis. Ele explica que essa organização é necessária diante das mudanças promovidas nos últimos anos, com a proposta aprovada na Assembleia Legislativa de acabar com a CDHU (embora ainda não tenha ocorrido na prática).
Defende a reformulação do programa Casa Paulista, que prevê parcerias público-privadas para a produção de moradias. “É notório que a CDHU detinha uma série de competências e, o seu desmonte, como vem ocorrendo há muitos anos, aliás, só faz acumular as pendências na área”, afirma.
Em relação à PPP, ele diz que sua crítica está relacionada ao fato de que o modelo atende bem a classe média, porém, acaba por impor barreiras de acesso ao crédito dos mais carentes socialmente, sobretudo aqueles que vivem com trabalho informal, apesar de o governo estadual manter cartas de crédito e financiamento para famílias sem comprovação de renda.
Frota ainda sustenta que um dos maiores desafios do próximo governador é fazer uma política habitacional que não dependa dos humores do governo federal, que vem reduzindo os investimentos no setor nos últimos anos. “Estamos falando do estado mais rico do país e que deve sim elaborar uma política própria”, afirma.
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PROPOSTAS
Fernando Haddad (PT)
Vamos dar apoio financeiro para quem recebe até três salários mínimos. Também subsidiar a compra para elas e financiar, em parceria com municípios, o Programa de Cesta de Materiais, voltado para a construção ou melhoria de moradias em terreno próprio ou regularizável.
Vamos revogar a lei que autorizou a extinção da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e reestruturar a empresa, além de adotar política de zero despejo nas unidades habitacionais financiadas pela CDHU ou por PPP (parceria público-privada) habitacional, por meio da renegociação de dívidas.
Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS)
A CDHU é um órgão muito importante e será fortalecida para atuar tanto na construção de casas, como na urbanização de favelas e na locação social. E é fundamental que a gente estimule a parceria público-privada. Vamos construir uma grande quantidade de habitações sem deixar de lado o fomento ao aluguel social.
Vamos qualificar a pessoa em situação vulnerável para poder trabalhar na construção civil. Nosso plano prevê ação imediata para urbanizar favelas, promover regularização fundiária e buscar parcerias para transformar imóveis sem uso ou abandonados em moradias.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Em São Paulo é garantido 1% do ICMS para a construção de moradias populares quase 1 bilhão de reais ao ano. Chegaremos a mais de 70 000 casas populares entregues e mais de 80 000 títulos de propriedade.
Na regularização de moradias, criamos o Programa Viver Melhor, que é a transformação da casa, com pintura, elétrica e hidráulica, ligação ao esgotamento sanitário. Além de defender e incentivar o uso do fundo de garantia para a compra de uma moradia às pessoas de baixa renda, vamos continuar o processo de inovação para a construção de moradias no modelo PPP (parceira público-privada).
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Publicado em VEJA São Paulo de 05 de outubro de 2022, edição nº 2809
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