CPI pede auditoria externa nas contas do Teatro Municipal
A solicitação foi motivada pelo fato de muitos contratos não terem sido disponibilizados no site municipal da Transparência, que deve tornar pública essas informações
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal reivindicam a contratação de uma auditoria externa para avaliar as contas do Teatro Municipal. A solicitação faz da investigação sobre irregularidades que resultaram no desvio de 15 milhões de reais do órgão e está em análise na Procuradoria. A resposta deve ser dada no início de agosto.
A auditoria independente é considerada necessária para que os contratos e pagamentos realizados pelo Teatro Municipal passem a ser de conhecimento público. “Verificando o site municipal da Transparência, detectamos que muitos contratos não estão publicados, como o do maestro John Neschling (diretor artístico do teatro e também investigado por participação no esquema). Nós queremos saber por que essas informações estão escondidas”, diz Ricardo Nunes (PMDB).
Para Salomão Pereira (PSDB), a análise de uma empresa isenta, sem vínculo político, é importante ainda para dar respaldo ao trabalho da CPI. “Nós estamos trabalhando aqui com documentos. E quanto mais documentos tivermos, melhor”, afirma.
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Segundo a Presidência da Câmara, sob o comando atual de Antonio Donato (PT), todas as comissões podem fazer pedidos de consultoria externa para auxiliar e complementar os trabalhos legislativos. Os pedidos, quando autorizados pela Mesa Diretora, são pagos pelo orçamento geral da Casa.
A CPI só retomará os trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar de julho. Na próxima reunião, deverão ser ouvidos o maestro Neschling e o ex-secretário municipal da Cultura, Juca Ferreira.
Desvios
Investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Controladoria-Geral do Município, revelada no ano passado pelo Estado, indica a existência de um esquema de corrupção que já teria desviado ao menos 15 milhões de reais dos cofres públicos, a partir de contratos irregulares firmados pela Fundação Teatro Municipal durante a gestão de José Luiz Herencia, entre 2013 e 2015.
De acordo com a investigação, há suspeita de que contratos firmados por Herencia foram superfaturados de forma proposital. O ex-diretor da fundação teria ficado com 6 milhões de reais desviados da entidade – parte dos bens adquiridos com a corrupção estaria registrada em nome da mãe do ex-diretor e de sua ex-namorada.
Com o andamento das investigações e seu afastamento do cargo – por determinação do prefeito Haddad -, Herencia confessou os crimes e firmou deleção premiada com o Ministério Público, na qual afirma que participavam do esquema também o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, ex-diretor geral do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Exceto Herencia, os demais envolvidos negam as acusações.
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