Cidade do Samba, na Barra Funda, vira alvo de investigações

Novo espaço do Carnaval de São Paulo tem atraso nas obras e gastos de quase 300 milhões de reais

Por Rosana Zakabi SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 23 fev 2018, 06h00 - Publicado em 23 fev 2018, 06h00

Depois de oito anos de obras e gastos de 278 milhões de reais — 154 milhões a mais do que o divulgado anteriormente —, a Cidade do Samba, na Barra Funda, continua inacabada e, agora, está na mira de dois órgãos fiscalizadores. A entrega do local, que estava prevista para 2013, foi remarcada para setembro deste ano.

Até agora, apenas 50% do lugar está pronto e só sete das catorze escolas do Grupo Especial puderam ocupar o espaço neste Carnaval. Em 2010, quando o empreendimento começou a ser idealizado (na gestão Kassab), a estimativa era que o complexo custaria 124 milhões de reais (192 milhões, em números atualizados).

A quantia suplementar se deve, segundo a gestão Doria, a dois serviços adicionais: um de sustentação do solo (que, de acordo com a prefeitura, é instável) e o outro de instalação de redes de sprinkler em cada um dos prédios, em substituição aos hidrantes que constavam no projeto original.

O atraso na entrega, por sua vez, teria sido provocado pela falta de verbas da gestão Haddad. “Isso fez com que as obras fossem paralisadas em junho de 2016. Elas puderam ser retomadas em setembro de 2017”, informou a prefeitura, em nota.

Nas próximas semanas, a equipe de Doria terá de explicar esses detalhes oficialmente em dois processos que apontam problemas no complexo. Um deles é uma ação civil pública do Ministério Público estadual, que deverá ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em quinze dias. Na denúncia, o promotor Roberto Luís de Oliveira Pimentel questiona a ausência de licença ambiental de funcionamento, de autorização urbanística do espaço e de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

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“O licenciamento do projeto está eivado de irregularidades, que deverão ser corrigidas, sob pena da ocorrência de diversos impactos que, além de originados de ilegalidades, terão reflexos gravíssimos no entorno”, escreveu o promotor na ação. Se a denúncia for aceita pela Justiça, a prefeitura poderá ter de arcar com multa no valor de 50 000 reais por dia de descumprimento de suas obrigações, a partir da decisão judicial.

O outro questionamento é do Tribunal de Contas do Município. No início de março, os conselheiros devem decidir se acatam o documento sobre a Cidade do Samba elaborado por um relator da instituição. Seu conteúdo não foi revelado, mas fontes ouvidas por VEJA SÃO PAULO afirmam que ele indica pontos obscuros na execução contratual, como gastos não previstos no projeto original e o atraso nas obras. Se o relatório for aprovado, os trabalhos poderão ser interrompidos mais uma vez.

Cidade do Samba – João Doria — O prefeito Doria em visita ao local: 154 milhões de reais extras (Vinicius Moska/Estadão Conteúdo)

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Com uma área de 77 000 metros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol, a Fábrica dos Sonhos — Cidade do Samba foi projetada para ser um dos ícones do Carnaval paulistano. A ideia da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP), responsável pela administração do local, é que, além de abrigar os barracões das escolas — e, assim, facilitar a locomoção dos carros alegóricos até o Sambódromo (a menos de 3 quilômetros de distância) —, ele se transforme em ponto turístico.

Desde que começou a ser levantado, no entanto, o complexo enfrentou diversas críticas, entre elas a de que o gasto com a obra seria desproporcional ao uso a que estaria destinada. “Ele vai atender um público muito específico para um investimento tão alto”, afirma o advogado urbanista Rodrigo Faria Iacovini, do Instituto Pólis.

Com esse dinheiro, por exemplo, daria para erguer quatro hospitais de 200 leitos ou 69 creches, com capacidade para 14 000 crianças. Para efeito de comparação, a construção do Sambódromo, em 1991, custou mais de 100 milhões de reais (valores atualizados) — 21 milhões na primeira etapa e pelo menos 90 milhões nas duas fases seguintes, em 1995 e 1996 —, e ele até hoje é subutilizado.

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Com uma área de 80 000 metros quadrados, incluindo as arquibancadas, a dispersão e a concentração (quase o triplo do tamanho da Bienal do Ibirapuera), o Sambódromo recebe uma média de trinta atrações anualmente, que o ocupam, segundo fontes do setor de eventos, por cerca de 160 dias — menos da metade do ano.

A São Paulo Turismo (SPTuris), responsável pelo local, afirma que esse número é maior — 258 dias — porque “é preciso contar dias de montagem e desmontagem dos eventos”. A Liga SP garante que a Fábrica não ficará ociosa, pois terá centro profissionalizante de artes cênicas, espaço para shows e um Museu do Carnaval, com atividades o ano inteiro. Se os planos da prefeitura se concretizarem, será possível conferir se essa afirmação vai condizer com a realidade daqui a sete meses, com a inauguração oficial do complexo.