Decadência à beira-mar: Baixada Santista enfrenta problemas

Quando Xuxa, Pelé, Roberto Carlos e até o presidente João Baptista Figueiredo frequentavam as festas no Ilha Porchat Clube (o baile Mares do Sul era televisionado ao vivo), na década de 80, a Baixada Santista tinha o mesmo status hoje dedicado ao Litoral Norte. Condomínios fechados e prédios de luxo eram erguidos em Guarujá. Em pouco mais de uma geração, as praias mais próximas da capital murcharam. Segundo levantamentos do Ipeadata, estima-se, em que pesem possíveis mudanças geográficas dos municípios, que a cidade chegou a ser a segunda economia do estado entre as décadas de 30 e 50, se mantendo no top 10 regional até o final dos anos 1990, quando começou a perder fôlego. De acordo com os últimos dados do IBGE, de 2016, a cidade é a 13º economia do estado. Também foi a região administrativa que menos cresceu entre 2002 e 2018, 24,1% contra 43,1% de média estadual, de acordo com dados da Fundação Seade*. A quimera do pré-sal, que quase criou uma corrida de investimentos, evaporou, junto com os recursos da Petrobras.

Por décadas, promessas de grandes projetos não saíram das prateleiras da burocracia. Santos ganharia um Puerto Madero para chamar de seu, nos monumentais espaços históricos do porto; um enorme terminal receptivo para cruzeiros; e um câmpus de uma universidade estadual. O jurássico sistema de balsas entre a cidade e o Guarujá seria substituído por um túnel ou uma ponte. Eventos ao longo do ano atrairiam milhões de paulistas que sentem falta da brisa do mar.

Ao chegar a Santos pela estrada que já não faz curva, o que se vê é um centro histórico sem tanta novidade econômica. Espaços como a Bolsa do Café foram restaurados, é verdade. Mas outros bens tombados, como a Casa da Frontaria Azulejada, evidenciam que ainda há muito trabalho a fazer. O antigo prédio da Etec Dona Escolástica Rosa precisou ser esvaziado pelo Ministério Público do Trabalho em Santos em 2018, porque tinha sérios problemas estruturais e representava riscos para trabalhadores e alunos.

No histórico bairro do Valongo, que abriga a sede da Petrobras, empreendimentos que foram construídos no embalo das promessas de exploração do pré-sal no local encalharam. Ali fica um Hotel Ibis com 240 quartos que registra baixo fluxo de hóspedes. Segundo a prefeitura, até durante eventos como o Festival Santos Café, que levou 80 000 pessoas ao centro, o hotel se manteve com ocupação inferior a 40% — índice bem menor no resto do ano. Em nota, a Accor afirma que “Santos vivenciou, nos últimos anos, uma expectativa muito grande pelos investimentos que estavam sendo realizados na cidade e isso acarretou um aumento da oferta em hotelaria. Porém, estes investimentos foram interrompidos e, por isso, a demanda hoteleira continuou praticamente igual, agora com uma maior pulverização na oferta de quartos. Entretanto, Santos é um dos principais destinos do litoral paulista, além de ser a cidade litorânea da região que melhor performa, e conta com outros atrativos, como o Porto. Sendo assim, os hotéis da Accor na cidade estão performando bem, com picos na alta temporada e uma baixa esperada nos demais meses do ano. Além disso, a Accor sempre planeja seus investimentos para longo prazo e acredita em uma retomada da economia na cidade, que permanece sendo importante para o portfólio do grupo”.

Seguindo até as margens do estuário, outro tipo de crise, federal, abala o Porto de Santos. Principal complexo do tipo na América Latina e responsável pela movimentação de 28% da balança comercial brasileira, o local figura entre os principais escoadouros de drogas no mundo, com recordes em apreensão de cocaína. Até julho deste ano, 14 toneladas de entorpecente foram apreendidas em contêineres vistoriados. Em 2018, outras 23 toneladas foram interceptadas, mais que o dobro do ano anterior. A fim de tentar amenizar a situação crítica, há três anos, a Organização das Nações Unidas instalou no lugar um programa de contenção do tráfico e contrabando focado em pesquisa e rastreamento da carga.

“O Porto de Santos tem uma localização estratégica para as organizações criminosas que destinam cargas à Europa”, explica Bob Van den Berghe, responsável pelo projeto da ONU na América Latina e no Caribe. Outro problema são os históricos escândalos de corrupção, propina e favorecimento. Neste mês, dezenove pessoas foram presas preventivamente, acusadas de comandar um esquema que teria desviado 100 milhões de reais em licitações e contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Em dezembro último, vale lembrar, o então presidente Michel Temer foi denunciado em inquérito que apura se houve favorecimento de empresas do setor portuário em decreto editado por ele em 2017.

O estuário do porto também é casa da atribulada travessia entre Santos e Guarujá. A balsa, administrada pela Dersa, coleciona problemas. Das sete embarcações utilizadas no trajeto, uma é dos anos 50 e outra dos anos 60. A Marinha, responsável pela fiscalização dos barcos, afirma que já realizou quarenta ações em 2019, tendo retirado embarcações de circulação por três vezes. Entre os problemas encontrados, estão extintores de incêndio com validade vencida, documentação da tripulação das balsas irregular ou incompleta e vazamentos de óleo na praça de máquinas das embarcações — que poderiam provocar incêndios. “A ligação é ultrapassada. Precisamos pensar em modelos de travessia seca”, diz o prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB).

O projeto da ponte que ligará as duas margens é uma discussão antiga. Defendida pelo governo do estado, a estrutura será projetada pela concessionária Ecovias, que promete bancar os 2,9 bilhões de reais da obra e executá-la em cerca de três anos, em troca da prorrogação de sua concessão do sistema Anchieta-Imigrantes. A estrutura deve ter 7,5 quilômetros de extensão e pedágio compatível com o valor da balsa (hoje de 12,30 reais para carros). A instalação da ponte ali é motivo de preocupação em relação ao futuro do porto. Codesp e operadoras de navios acreditam que não é possível garantir que a construção não se torne um obstáculo para embarcações maiores com o passar dos anos.

O governo afirma que todos os estudos foram feitos para evitar problemas. “Para incluir Guarujá efetivamente na metropolização, o túnel é a melhor solução”, diz o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB). Trata-se de outro projeto antigo, apresentado pelo então governador Geraldo Alckmin. A estrutura do túnel teria 1,5 quilômetro de extensão e ligaria a região do Macuco, em Santos, a Vicente de Carvalho, em Guarujá. Em 2013, o projeto foi orçado em 2,5 bilhões de reais.

Ali nas margens da Ilha de São Vicente, além do estuário de Santos, há os rios Pedreira e Casqueiro, o Largo da Pompeba e o Mar Pequeno. Esses lugares abrigam, em palafitas, algumas das famílias mais vulnerabilizadas da Baixada. Produtor cultural e idealizador do projeto Arte no Dique, que leva música e cultura ao Rádio Clube, bairro de baixa renda em Santos, José Virgílio conta que as condições de moradia são extremamente precárias.

“Eles dormem com medo da água e do fogo. Não possuem nem rede de esgoto”, diz. Superintendente de Gestão Ambiental da Sabesp, Wanderley Paganini afirma que essa é a principal dificuldade para a empresa manter a balneabilidade das praias da região. “Não adianta tratar das ligações formais se temos 270 000 pessoas despejando esgoto in natura. Precisamos solucionar a questão da habitação”, argumenta Paganini. A estatal comanda há doze anos o programa Onda Limpa, que pretende ampliar a oferta de saneamento na região com o objetivo de diminuir o despejo de detritos nas águas. Segundo relatórios da Cetesb, todas as praias de Santos e São Vicente foram classificadas como ruins ou péssimas nos últimos dez anos. Para comparar: em Bertioga, oito das nove praias têm avaliação ótima.

Atravessando-se o canal, vê-se uma Guarujá que também registra o próprio envelhecimento precoce. Na década de 70, a cidade figurou como vibrante ponto turístico da elite paulistana, mas com o passar dos anos não dedicou esforços para oferecer outro tipo de lazer aos seus visitantes, drasticamente concentrados na alta temporada e em datas como o réveillon, quando o município chega a receber 2,5 milhões de forasteiros, de acordo com a prefeitura. A crise de identidade chegou até ao aquário de Guarujá, que não dá lucro há anos. O faturamento médio de 200 000 reais por mês é suficiente para manter o empreendimento funcionando. “A cidade é uma Miami esquecida”, diz Heitor Takuma, dono da atração e presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. O medo de furtos e assaltos é um fator que atrapalha a vida noturna local. “Os turistas preferem pedir delivery”, diz Takuma.

A prefeitura dedica-se a remediar a histórica falta de zeladoria iluminando praias e realizando a limpeza dos canais. Para os moradores, o cenário também não é animador. “Minha casa foi assaltada seis vezes, quatro delas nos últimos dois anos”, diz Celso Rodrigues, dono de um imóvel de frente para a Praia de Pernambuco. Rodrigues desembolsa 24 000 reais de IPTU anualmente, o que não o livra de lidar com problemas diários das mais diversas ordens, caso da má sinalização de ruas, iluminação precária e até invasão de residências por sem-teto (um imóvel vizinho que havia sido invadido foi demolido no começo de 2019).

Apesar dos problemas, há certa expectativa de que uma retomada comece a se desenhar nos próximos anos na Baixada. É esperado um aumento de 10% no número de lançamentos. Empreendimentos milionários que estavam em stand-by voltam a se movimentar, caso do residencial Navegantes, na Ponta da Praia, em Santos, com 280 000 metros quadrados de área construída, mas uma arquitetura sub-Camboriú, de dar saudade dos prédios tortos da orla. A região também deve ganhar um hospital da rede Prevent Senior, com 17 000 metros quadrados, nas proximidades da Vila Belmiro. “Sabemos que demora um pouco para uma plantação voltar a crescer depois de devastada, mas vamos retomar”, espera o diretor regional do sindicato da habitação (Secovi), Carlos Meschini.

É aguardada ainda, com grande expectativa, a instalação do novo aeroporto no Guarujá, cuja licitação está prevista para ser encerrada no próximo dia 10. O investimento da obra pode passar dos 45 milhões de reais nos cinco primeiros anos. A Azul Linhas Aéreas já manifestou interesse em operar no local com trechos para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. De olho nessas movimentações, surgiu o Inova Região Metropolitana da Baixada Santista, um movimento suprapartidário que reúne sindicatos, empresários, sociedade civil e dezenove universidades da região. A ideia é que pesquisadores produzam diagnósticos sobre a economia local para influenciar o orçamento municipal em 2020. Nessa toada, também começa a ganhar forma uma organização regionalizada do Lide. O comitê de mais de sessenta executivos da região se propõe a melhorar a relação entre empreendedores e as esferas públicas.

NEM A ORLA ESCAPA

O Parque Municipal Roberto Mário Santini, projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake e inaugurado em 2009, tem área de 42 766 metros quadrados e foi construído com recursos da ordem de 6,8 milhões de reais em cima do emissário submarino da Sabesp, que despeja no oceano água de esgoto tratada. Ali ficam, além da escultura de Tomie Ohtake, mesas ao ar livre para jogos, pista de skate, ciclovia e playground. De longe, parece perfeito… Mas em maio deste ano os vereadores santistas denunciaram na Câmara Municipal a falta de manutenção. A prefeitura afirma que o parque passa por obras de atualização.

LONGA BAIXA TEMPORADA

Os hotéis só ficam lotados mesmo entre o réveillon e o Carnaval. O resto do ano é uma longa e melancólica baixa temporada. Até em julho, com férias escolares, a ocupação nas cidades não passou dos 28%. É consenso que a falta de um calendário de atividades — como ocorre em Paraty, com a Flip — faz com que a região seja esquecida pelos viajantes fora do tempo de calor. No ano passado todo, só 45 500 pessoas foram ao Museu Pelé, em Santos. Para se ter uma ideia do potencial subaproveitado, quase 600 000 turistas rumaram à cidade para viajar em cruzeiros na última temporada. Vai melhor de público o Museu do Café, onde 374 000 visitantes (grande parte, de excursões de escolas) fizeram check-in em 2018, com pouco para ver de novo. O anúncio de festivais é vagaroso: Santos faz eventos esporádicos dedicados ao jazz, ao café e à cultura geek. Guarujá também recebeu um evento de balonismo nas areias da Enseada neste mês.

FALTA GENTE NO CENTRO

O prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), afirma que “uma região se revitaliza com gente”, e aposta na chegada do VLT, no projeto Alegra Centro e na Lei de Uso e Ocupação do Solo para levar vida ao centro. A Luos dá isenções de IPTU e ITBI a construtores e moradores da região. Em 2019, o escritório Jaime Lerner, de Curitiba, foi contratado para redesenhar o pedaço.

HISTÓRIA EM RUÍNAS

Um mês depois de o Escolástica Rosa ter sido esvaziado pelo Ministério Público do Trabalho, parte de seu teto desabou. O Centro Paula Souza, que ocupava o prédio, e a Santa Casa, dona do imóvel, foram à Justiça para disputar o usufruto do lugar. O hospital afirma que retomou o espaço em 31 de julho e que vai “realizar vistoria no local.” “Existe uma degradação dos bens particulares. Os proprietários não têm dinheiro para custear as reformas”, diz o chefe do Órgão Técnico de Apoio ao Condepasa, o arquiteto Hamilton Barbosa Braga.

NOVA ERA NO PORTO

Cotado para integrar o pacote de desestatizações do governo federal, o Porto de Santos precisará atentar aos novos tempos para não ter o crescimento embarreirado. Às voltas com a atualização de sistemas operacionais e a concessão de seu canal de acesso (prevista para o ano que vem), o principal terminal de cargas de São Paulo ainda é alvo de críticas em operações básicas. “Faltam servidores para liberar a carga assim que ela chega. É para ser um local de passagem e não ficar restrito à burocracia”, diz o diretor executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo, José Roque. Outra questão é o aumento da capacidade para receber embarcações maiores, que circulam entre a Ásia e a Europa. “O maior navio que atraca em Santos foi lançado em 1998; estamos vinte anos atrasados”, diz Elber Alves Justo, diretor-presidente da MSC-Brasil.

HÁ (MUITAS) VAGAS

O Hotel Ibis, localizado no bairro do Valongo, faz parte do complexo Valongo Brasil, construído pela Odebrecht Realizações e concluído em 2015. Ali, na mesma estrutura, também funciona um prédio comercial. Das 329 salas para comercialização no local, pelo menos 100 estão à venda pela construtora e nunca foram utilizadas. Sobram ainda as sete lojas existentes no térreo do empreendimento, até agora sem piso. Um pouco à frente, o prédio Wave Offices, da construtora Cyrela, vive o mesmo problema. Com 210 unidades de escritório disponíveis no imóvel desde 2014, pelo menos trinta nunca foram ocupadas. Ambas as construções foram erguidas em meio às promessas de investimento da Petrobras na região, que não se concretizaram.

MILHARES EM PALAFITAS

“Hoje se fala em um déficit habitacional na região superior a 100 000 moradias voltadas às famílias com renda de até três salários mínimos, o que requer maiores investimentos e vontade política do poder público nas três esferas de governo, em especial dos municípios”, diz a urbanista Mônica Viana. Uma das aglomerações de palafita se formou no Jardim Casqueiro, em Cubatão. Além dos assentamentos, há favelas, cortiços, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais ilegais espalhados pela área. Devido ao atendimento precário de saneamento, grande parte dessas casas acaba tendo seus detritos lançados diretamente na água. Essa proximidade com o lixo produz também efeitos na saúde dos moradores, que podem contrair doenças infecciosas.

“MIAMI ESQUECIDA”

Basta cair uma garoa em Guarujá para que o turista perceba que não há muito que fazer no destino. O mau uso do espaço urbano é um problema crônico e extrapola a notável falta de equipamentos culturais e de recreação. Existem ali extremos, como os prédios construídos na Praia de Pitangueiras (de tão altos, fazem sombra na faixa de areia) e os muitos terrenos desocupados na Enseada. A prefeitura considera o lugar um “barril de ouro” inexplorado e estuda mudar as regras de construção no local. Na região, imóveis completamente vazios dão um clima decadente ao balneário, que foi joia no passado. Um deles, de frente para o mar, ao lado do único shopping, com 2 000 metros de área construída, passou quinze anos vazio, mas promete nos próximos meses finalmente receber um comércio.

BALSAS-CARAVELAS

O secretário de Logística e Transportes do estado, João Octaviano Neto, afirma que foi montada, no estaleiro da Dersa, uma equipe de manutenção para trabalhar 24 horas por dia e agilizar o retorno de embarcações danificadas. Foram ainda comprados trinta motores (a empresa opera oito rotas e cada embarcação usa pelo menos dois) para a substituição dos antigos, num investimento de 10 milhões de reais. Respeitando inicialmente o plano de privatizações do governo do estado, o secretário chegou a dizer, em entrevista à Folha de S.Paulo, que não investiria mais dinheiro na companhia, que deve ser extinta. Agora, ao falar com VEJA SÃO PAULO, afirma que mais 150 milhões de reais devem ser destinados ao modal, para reformar atracadouros e embarcações.

NOVAS PROMESSAS PARA ALGUM OTIMISMO

Na contramão da enxurrada de problemas, Santos segue buscando alternativas. Desde 2015, a cidade integra a Rede Cidades Criativas da Unesco na categoria cinema, e deve receber um evento da entidade em 2020. Ainda na seara digital, a instalação de um Parque Tecnológico promete criar estruturas de economia criativa na região. O gigante americano Amazon assinou um termo de cooperação para o uso da tecnologia de nuvem como ferramenta de ensino a alunos, professores e pesquisadores de instituições conveniadas. A cidade também vai muito bem quando o assunto é cuidar da terceira idade. O índice de desenvolvimento urbano para longevidade, do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon/ FGV (IDL), aponta Santos como a melhor cidade grande do Brasil para envelhecer.

O Espaço do Idoso, inaugurado pela municipalidade em 2016, possui 2 186 inscritos em diversas atividades, entre elas fotografia, pilates, zumba e cursos de rádio e locução. A Cinza Company ajudou a reinventar a cena gastronômica levando público mais jovem a um quiosque à beira-mar, uma hamburgueria e uma casa para eventos esporádicos no Boqueirão. O time também está por trás da chegada de 250 bikes e 100 patinetes para aluguel. Novidade, o espaço múltiplo Arcos do Valongo ocupa um galpão de 3 500 metros quadrados usado para festas na região central da cidade. Algumas delas chegam a atrair 5 000 pessoas. A agenda do local, de fachada tombada, está cheia até janeiro de 2020. No Guarujá foi bem recebido um mirante no Morro da Campina (ou do Maluf, como ficou conhecido), com vista para o mar da Enseada, inaugurado pela prefeitura após investimento de 1 milhão de reais.

*A Vejinha errou ao afirmar que Santos tinha o 14º PIB do Brasil e o quinto de São Paulo em 2012 e dizer que despencou no ano seguinte (“Tão perto, tão em baixa”, 4 de setembro). Os dados constam na base do IBGE, mas dizem respeito a uma série histórica (ano de referência 2002) diferente da utilizada hoje (ano de referência 2010). Ao mudar de uma série para a outra, a entidade atualiza dados de referência e metodologias, o que colocou Santos, no sistema vigente, como o 37º PIB do país e o 12º do estado, em 2012. Essa diferença se deu por uma alteração de variável para rateio dos impostos federais entre os municípios, neste caso o de importação. Não obstante, Santos vive uma perda de protagonismo. Segundo levantamentos do Ipeadata, estima-se, em que pesem possíveis mudanças geográficas dos municípios, que a cidade chegou a ser a segunda economia do estado entre as décadas de 30 e 50, se mantendo no top 10 regional até o final dos anos 1990, quando começou a perder fôlego. De acordo com os últimos dados do IBGE, de 2016, a cidade é a 13º economia do estado. Também foi a região administrativa que menos cresceu entre 2002 e 2018, 24,1% contra 43,1% de média estadual, de acordo com dados da Fundação Seade.

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 04 de setembro de 2019, edição nº 2650.

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