Câmara discute hoje reajustes seguidos do IPTU

Prefeitura negocia com vereadores que o imposto seja diluído durante os quatro anos de gestão e que o teto máximo por ano seja menor

Por Redação VEJA SÃO PAULO
Atualizado em 5 dez 2016, 15h31 - Publicado em 23 out 2013, 10h49

A Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira (23) a primeira audiência para discutir a proposta orçamentária enviada pela prefeitura para o ano de 2014. Um dos principais assuntos negociados será o reajuste do IPTU que terá de ser feito a partir do próximo ano.

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A administração municipal vai tentar negociar que o aumento em 2014 tenha um teto menor do que o que a lei propõe, diluindo o imposto ao longo dos anos. Atualmente, o teto máximo de aumento é de 30% para imóveis residenciais e de 45% para imóveis comerciais. O que a prefeitura quer é que a trava seja de 20% para residenciais e 35% para os comerciais. O que ultrapassar esse teto, deverá ser cobrado nos três anos seguintes.

Em entrevista à Radio Capital na terça-feira (22), o prefeito fernando Hadadd afirmou que o aumento do imposto é uma decorrencia da atualização do valor do imóvel. “Estamos dialogando com os vereadores para atualizar o valor do imóveis, mas garantir um período de transição que seja mais longo que dois anos. Ao invés de propor a atualização de dois em dois, vamos atualizar de quatro em quatro e diluir os efeitos da valorização durante esse tempo.”

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O aumento

Quem paga de 200 a 600 reais por ano terá em média um acréscimo de 9%; para os que pagam acima de 2 000 reais, o índice será de 27%. Para os comerciais, pode chegar a 45%. Segundo a Secretaria de Finanças, mais da metade dos contribuintes pagará um imposto maior, enquanto um terço continuará isento. O teto máximo de valor do imóvel que não paga tributo passará de 97 600 reais para 160 000 reais.

A prefeitura justifica a medida sob o argumento de que uma lei obriga a revisar a taxa neste ano. Afirma ainda que atualmente o imposto é calculado com base em uma avaliação dos imóveis que corresponde a apenas 30% dos preços praticados de fato no mercado. E que, mesmo com o aumento proposto, esse porcentual continuará defasado.

Histórico

A diminução do teto máximo de imposto não é uma tática nova usada pela prefeitura para tentar apaziguar os ânimos da população. Em 2009, o então prefeito Gilberto Kassab também diminuiu o teto máximo e propôs diluir o IPTU ao longo dos anos. À época, aumento máximo para imóveis residenciais que era de 40% passou para 30%. Já o imposto para os comerciais, que era de até no máximo 60% passou para 45%.