Câmara prevê mais subsídio para manter preço de tarifa de ônibus

Para congelar preço da passagem em R$ 3,00, repasse a empresas pode subir de R$ 1,4 bilhão para R$ 2 bilhões

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 14h01 - Publicado em 1 out 2014, 19h01

A manutenção da tarifa do ônibus a R$ 3,00 vai exigir uma suplementação do subsídio pago às empresas do transporte coletivo previsto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na proposta orçamentária de 2015. Para manter a passagem congelada no próximo ano, representantes da Comissão de Finanças da Câmara afirmam que o repasse reservado, de R$ 1,4 bilhão, deverá ser elevado para ao menos R$ 2 bilhões.

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“Só assim o sistema não vai quebrar. Se quiser manter a tarifa a R$ 3, o governo precisará colocar R$ 2,2 bilhões para as viações e cooperativas”, disse Milton Leite (DEM), que é presidente da Comissão de Finanças e ligado a cooperativas de perueiros da Zona Sul. “Com o subsídio a R$ 1,4 bilhão, a passagem precisa subir para, ao menos, R$ 3,50”, acrescentou Leite.

A previsão leva em conta a expectativa de gastos anunciada pela Secretaria Municipal de Transportes com o pagamento de subsídios neste ano. De acordo com a pasta, será repassado R$ 1,7 bilhão ao setor – no ano passado, esse valor foi de R$ 1,2 bilhão. Segundo a prefeitura, o aumento é explicado pela criação do Bilhete Único Mensal, pelo reajuste dos contratos e pelas gratuidades do transporte.

Diante da realidade atual e da previsão de repasse de subsídios 18% menor para 2015, parlamentares da base de sustentação do prefeito Fernando Haddad (PT) admitem que serão necessários novos recursos para as viações e cooperativas. Caso contrário, a tarifa deverá aumentar.

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“Se precisar aumentar o subsídio, isso poderá ser feito por remanejamento de verbas. Mas temos de avaliar o impacto disso”, disse Paulo Fiorilo (PT). A mesma avaliação fez Arselino Tatto (PT), líder do governo e irmão do secretário de Transportes, Jilmar Tatto. “Nada está decidido sobre a tarifa. O governo está aguardando a conclusão de uma auditoria nas empresas antes de tomar qualquer decisão”, disse Tatto.

No ano passado, a tentativa de elevar a tarifa dos ônibus, trens e metrô levou milhares de pessoas às ruas. Os manifestantes, que inicialmente protestavam contra o aumento passaram a criticar os elevados gastos com a Copa do Mundo e os desvios de dinheiro público.

Financiamento

Para Horácio Augusto Figueira, mestre em Transportes pela USP e consultor na área, é preciso buscar formas de financiamento. Figueira é favorável, por exemplo, à criação de uma nova tributação sobre o valor do litro da gasolina. O mesmo discurso tem sido defendido publicamente pelo prefeito, que pleiteia, no cenário nacional, a municipalização da Cide, o tributo federal que incide sobre combustíveis – e que hoje está zerado – como forma de neutralizar o aumento do diesel e da gasolina nas refinarias.

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Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, o Orçamento proposto mostra que essa discussão não avançou. “Está mais do que claro agora que a tarifa de ônibus será reajustada no ano que vem. Com o valor do subsídio previsto e a passagem a R$ 3, a prefeitura quebra”, disse.

Para o também tucano Andrea Matarazzo, a peça orçamentária do governo é contraditória. “Ao mesmo tempo em que se reduz os investimentos, a gestão propõe, em outro projeto, baixar o ISS cobrado das empresas de vale alimentação de 5% para 2%.”

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A gestão Haddad afirma que não existe definição sobre a tarifa. “Ainda temos um grau de incerteza muito grande em relação a isso”, disse a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani. A decisão, mais política do que financeira, deve ser tomada após a conclusão da auditoria, prevista para o fim do mês. (Com Estadão Conteúdo)