Brasil terá nove feriados nacionais em 2018

Deles, apenas um (21 de abril, Tiradentes) cairá em um fim de semana (sábado). Todos os outros serão em dias úteis

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
2 jan 2018, 17h55

Movimentação de banhistas nas praias de Ubatuba: nove dias de feriado nacional e cinco de ponto facultativo (Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress/Veja SP)

O Ministério do Planejamento divulgou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2018. O ano terá nove dias de feriado nacional e cinco de ponto facultativo.

Além do dia 1º de janeiro (confraternização universal), serão feriados: 30 de março (Paixão de Cristo); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); e 25 de dezembro (Natal). São pontos facultativos: 12 e 13 de fevereiro (Carnaval); 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h); 31 de maio (Corpus Christi); e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados nas respectivas localidades.

A norma diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo.