Auditor diz que Aurélio Miguel também recebeu dinheiro de propina

Um dos investigados na fraude do imposto disse ao Ministério Público que vereador recebeu dinheiro para a campanha

Por Redação VEJASÃOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 15h27 - Publicado em 13 nov 2013, 16h14

Mais um vereador teve seu nome envolvido no escândalo de corrupção envolvendo servidores e construtoras na prefeitura de São Paulo. Além de Antônio Donato (PT) – que deixou a Secretaria de Governo e volta à Câmara Municipal após denúncias – o judoca Aurélio Miguel (PR) foi citado no depoimento de um dos auditores fiscais envolvidos no esquema, Eduardo Horle Barcellos.

Ao Ministério Público, Barcellos disse que seu comparsa Ronilson Bezerra queixava-se de receber muitas ligações de Aurélio Miguel, a quem teria dado dinheiro durante a última campanha eleitoral.

Em nota, Miguel afirmou que “sua relação com o funcionário da Secretaria de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues se dá apenas e exclusivamente no âmbito institucional, na condição de vereador membro da Comissão de Finanças e Orçamento”. O vereador também diz que a acusação é incoerente porque ele colaborou com as investigações sobre a perda de arrecadação de IPTU durante a gestão GIlberto Kassab (PSD) e apontou supostas irregularidades no pagamento de outorgas onerosas. “O vereador Aurélio Miguel repudia, portanto, toda e qualquer insinuação que o inclua entre aqueles possíveis beneficiados pela estrutura ilícita montada na Secretaria de Finanças ou em qualquer outro órgão municipal”, diz a nota.

Não é o primeiro escândalo de corrupção que envolve o nome de Aurélio Miguel. No caso Aref, também durante a gestão Kassab, ele foi acusado de omitir nomes de shoppings que pagaram propina à Secretaria de Habitação.

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Entenda a máfia do ISS

O esquema funcionou entre 2007 e 2012, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). Para conseguir o habite-se – documento que libera um imóvel novo para ser habitado – as construtoras negociavam com os fiscais e o subsecretário da Secretaria de Finanças um desconto no pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS). Os servidores forjavam um valor do tributo mais alto que o devido, aplicavam o “desconto”, ficavam com parte do valor e repassavam apenas 10% aos cofres municipais. O prejuízo da prefeitura é estimado em 500 milhões de reais.

Os quatro personagens principais do escândalo são Ronilson Bezerra (subsecretário de Finanças), Eduardo Horle Barcellos (ex-diretor de arrecadação) e os auditores fiscais Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães.

Barcellos e Magalhães entraram no programa de delação premiada e, em troca de redução na pena, confessaram o esquema e apontaram envolvidos. Outros funcionários da Secretaria de Finanças participaram da quadrilha e a prefeitura diz já ter provas que a fraude se estendeu também à arrecadação de IPTU.

O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ). Cada um tinha um patrimônio de cerca de 80 milhões de reais e contas no exterior.