Após decisão judicial, SP dará passe livre em trens e metrô nas eleições

Grupos já vinham pressionando há dias estado para que passageiros não pagassem tarifa no domingo (30)

Por Clayton Freitas
Atualizado em 27 out 2022, 18h32 - Publicado em 27 out 2022, 17h02

Momentos após a Justiça ordenar que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) e os presidentes do Metrô e da CPTM forneçam passe livre no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30), o Palácio dos Bandeirantes informou, por meio de nota, que não haverá cobrança de passagem. A catraca livre vale para Metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais.

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A decisão judicial atendeu a uma ação protocolada pela deputada estadual Maria Izabel de Azevedo Noronha, a professora Bebel, do PT.

Segundo o governo estadual, a isenção nos trens, Metrô e linhas de ônibus da EMTU vai das 6h às 20h do domingo. No caso dos ônibus intermunicipais (caso das viações Cometa, Piracicabana, Fênix, Santa Cruz, Ultra e demais) o passe livre vale durante as 24 horas do dia das eleições.

Em sua decisão, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), escreveu que o “alto índice de abstenção constatado no primeiro turno das eleições pode, efetivamente, ter sido resultado da situação de miserabilidade pela qual passa grande parte da população do Estado, principalmente na periferia desta capital.”

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Ainda segundo juiz, a periferia é servida pelo transporte sobre trilhos. “Embora não se possa atribuir o grande número de abstenção exclusivamente a esse fator, parece inegável que o preço da passagem constitui forte razão a desestimular o comparecimento às urnas do eleitor mais carente”, escreveu.

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Momentos após a decisão, noticiada em primeira mão pela colunista Mônica Bérgamo, da “Folha de S.Paulo”, uma nota foi emitida pelo Palácio dos Bandeirantes. Segundo o estado, o impacto financeiro da gratuidade será de 11,5 milhões. Citando o governador, a nota diz que “domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições.”

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Na segunda-feira (24), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia decidido disponibilizar ônibus gratuito para o segundo turno das eleições. O benefício vai começar às 6h da manhã e se estender até as 20h.