Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado em Cotia (SP)
Político foi condenado em caso de falsas acusações contra Jean Wyllys
A Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo, cassou o mandato do vereador Alexandre Frota, eleito pelo PDT em 2024, na sexta-feira (3) em virtude da condenação do político por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. A ação criminal foi iniciada em 2017 e transitou em julgado em maio deste ano, portanto não cabe mais recurso.
Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias em regime aberto, que foi substituída por prestação de serviços para a comunidade e limitação de fim de semana. O caso ocorreu 2017, quando o vereador cassado, na época sem exercer cargo político, atribuiu uma frase em defesa da pedofilia a Wyllys.
Mesmo sendo informado por internautas do caráter falso da informação, ele postou outra frase, dessa vez defendendo casamentos infantis, ao então deputado. A Justiça entendeu que Alexandre Frota possuía intenção de atingir a honra de Jean Wyllys.
Agora, o vereador sofre perda automática de mandato, que foi comunicada para a Câmara de Cotia em setembro.
“Importante ressaltar que a perda do mandato, nestes casos, não depende de votação em Plenário, pois se trata de determinação judicial sobre a qual o Poder Legislativo não tem qualquer ingerência, cabendo apenas a esta Casa de Leis o cumprimento da Legislação em vigor, em especial o Artigo 15 da Constituição Federal e Artigo 56 da Lei Orgânica do Município”, informo a Casa em nota.
A defesa de Frota informou que não concorda com a resolução e ingressará com uma revisão criminal. Ele chegou a se manifestar nas redes sociais: “É uma guerra e, infelizmente, a Câmara hoje cassou o meu mandato, como vocês todos já devem saber. É óbvio que eu não fiquei feliz, fiquei triste porque eu vinha exercendo um trabalho profissional bacana de muita entrega, de muito amor a esta cidade”.
