Acidente com jet ski expõe deficiências na fiscalização

Irresponsabilidade causou atropelamento em Bertioga e resultou na morte de uma criança de 3 anos

Por Nathalia Zaccaro e Claudia Jordão
Atualizado em 1 jun 2017, 18h19 - Publicado em 24 fev 2012, 23h50

Nos últimos dias, dois acidentes com jet skis envolvendo condutores sem habilitação deixaram vítimas na capital e no litoral do estado. O mais recente aconteceu na terça-feira (21), na Represa de Guarapiranga, na Zona Sul, quando duas dessas máquinas colidiram de frente. Um dos pilotos, de 20 anos, com ferimentos no rosto e nas pernas, precisou ser conduzido de ambulância ao hospital. Nenhum dos dois tinha a carteira de habilitação de arrais amador, obrigatória para dirigir esse tipo de equipamento. Dias antes, em Guaratuba, no município de Bertioga (a 103 quilômetros de São Paulo), um caso mais grave já havia chocado todo o país. No sábado (18), a garota Grazielly Almeida, de 3 anos, pisava na areia pela primeira vez na vida e se divertia fazendo castelinhos na beira do mar quando um jet ski desgovernado a atingiu na cabeça.

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Vítima de uma brutalidade, Grazielly aguardou o resgate por quase uma hora, não resistiu e morreu a caminho do hospital. “Foi tudo muito rápido”, diz a mãe dela, a assistente de panificação Cirleide Rodrigues de Lames, moradora de Artur Nogueira, cidade na região de Campinas, no interior do estado. “Instantes antes de ser atingida, ela pediu para brincar de baldinho e me deu a mão. No momento em que a soltei, um vulto passou entre a gente.” Ela era sua filha única.

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A máquina que se transformou numa arma fatal foi acionada por um garoto de 13 anos, filho de empresários de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Ele fugiu do local na companhia da mãe. O jet ski pertence a um amigo da família, José Cardoso, empresário e político de Suzano, também na região metropolitana, dono de uma confortável residência no condomínio Costa do Sol, em Guaratuba. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Bertioga, que deve ouvir o adolescente e seus pais na segunda-feira (27).

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Para a polícia, o advogado Maurimar Chiasso, que representa a família do acusado, afirmou que o adolescente pegou o jet ski sem autorização, ligou sem querer o motor e não pilotou o modelo. Uma testemunha ouvida pelos investigadores, no entanto, enfraquece a tese de que nenhum maior responsável sabia da história. Segundo Erivaldo Francisco de Moura, caseiro da residência de Cardoso no Costa do Sol, no dia do acidente, o garoto pediu a chave do quadriciclo que fica na garagem do condomínio e transportou o jet ski para a praia. De acordo com a polícia, trata-se de um indício de que isso era uma prática autorizada pelo dono do veículo. Se a versão se confirmar, o adulto em questão poderá responder por dolo eventual (quando não há intenção, mas assume-se o risco de matar) e pegar de seis a doze anos de prisão.

O adolescente, em caso de culpa, corre o risco de passar pelo menos de três a seis meses confinado na Fundação Casa, a antiga Febem. “Queremos que a Justiça seja feita”, afirma o advogado da família da vítima, José Beraldo.

Para pilotar um jet ski, é preciso ter 18 anos ou mais, frequentar pelo menos quatro horas de aula e realizar uma prova escrita até conseguir a concessão da carteira de habilitação de arrais amador na Capitania dos Portos. Além disso, é obrigatório registrar o modelo na Marinha e observar o cumprimento de certas normas, como não pilotar a menos de 200 metros da arrebentação e usar chaves de segurança atadas ao pulso ou ao colete salva-vidas, de forma que, em caso de queda da embarcação em movimento, o motor seja desligado automaticamente. “Na história de Bertioga, é provável que o condutor tenha caído e, devido à alta velocidade, a máquina, mesmo desligada, tenha conseguido chegar até a areia com força”, acredita o empresário Umberto Brito, dono da Jetco, uma das maiores revendedoras desses produtos no país, com sede no bairro do Aeroporto, na Zona Sul.

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Embora tenham sido criadas várias normas para reduzir os riscos, falta fiscalização na maior parte do litoral paulista. A Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, no Litoral Norte, por exemplo, conta com apenas quarenta homens, cinco embarcações e três viaturas para controlar 200 quilômetros de praias, rios e represas do Vale do Paraíba. Somente nessa região, existem 23.000 embarcações registradas (15.000 de esporte e recreio, categoria que engloba os jet skis).

Em Bertioga, o problema é semelhante. “Frequento Guaratuba faz mais de cinco anos e nunca vi um piloto ser abordado por fiscais”, conta a professora Luana Frescarolli, de 35 anos. “As pessoas abusam e nada acontece.” Há algumas ações localizadas para tentar frear os irresponsáveis do mar. Após três anos acompanhando o trabalho das duas empresas de aluguel de jet ski na cidade, a prefeitura do Guarujá cassou em janeiro o alvará de funcionamento de todas elas. “Essas locadoras não respeitavam a lei”, diz o secretário de Finanças, Adilson Cabral. Infelizmente, esse rigor ainda representa uma exceção.