Ação popular barra construção de prédios no Panamby
Após pressão do Ministério Público e de moradores, construtora desiste de projeto no Parque Burle Marx
Após pressão do Ministério Público Federal e de moradores que conseguiram organizar um abaixo-assinado com 24 000 apoiadores, a Cyrela congelou o projeto que previa a construção de um condomínio em área de preservação permanente ao lado do Parque Burle Marx, no Panamby, Zona Sul de São Paulo. Seriam cortadas 1.034 árvores nativas que estão em área de várzea do Rio Pinheiros para a construção do empreendimento.
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Obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, a carta da direção da Cyrela que informa a saída do projeto foi encaminhada para o Fundo de Investimentos Imobiliários Panamby no dia 20 de fevereiro. Os outros dois parceiros do projeto, a Brookfield e a Camargo Corrêa, ainda tentam licenças no governo municipal para viabilizar novos prédios no terreno de 717 mil metros quadrados quase às margens do Rio Pinheiros, o único ainda com mata fechada na região.
Na carta de desistência, a Cyrela admite que a pressão de moradores do Panamby obrigou a construtora a tomar a decisão. “O acirramento de posições tem evidenciado que não há possibilidade de serem solucionados os atos de resistência em via amigável. Pelo contrário. Eis que recentes e notórias notícias relacionadas com projetos de outros empreendedores na mesma região denotam que há possibilidade real de o caso ser objeto de demandas judiciais que fazem com que não se tenha qualquer perspectiva de solução desses assuntos em médio e/ou mesmo longo prazo”, informa a empresa.
A articulação dos moradores da região do Panamby contra o projeto das construtoras teve início em fevereiro de 2014. Vizinhos do terreno ao lado do Parque Burle Marx perceberam que a área estava sendo desmatada durante a madrugada, no fim de 2013, e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal. Após seis meses de investigações, peritos do MPF constataram o crime ambiental no terreno.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que as construtoras fossem autuadas em R$ 164 milhões por crime ambiental, em setembro do ano passado. Peritos do MPF também constataram a presença de 63 espécies de aves no terreno em oito dias de observação. As construtoras negam terem sido autoras do desmatamento. Acionada pela Promotoria, a Cetesb fez nova vistoria no terreno e o reclassificou como “área de preservação permanente” em outubro.
Durante a investigação dos peritos, alguns deles botânicos da Universidade de São Paulo (USP), uma nova espécie de caramujo endêmica foi descoberta no terreno, o Adelopoma paulistanum. A 21ª Vara Federal também concedeu liminar contra o projeto no fim do ano passado. “A luta é de toda a cidade, não de um bairro. Respeitamos o direito de propriedade e de construir. Ocorre que a Cetesb atestou em 2014 que todos os lotes são de preservação permanente, então não podem ser liberados novos prédios”, ressaltou o advogado Roberto Delmanto Júnior, da SOS Panamby.
Se as licenças fossem concedidas para todo o projeto, mais de 5 000 árvores seriam cortadas. A maior parte já estava demarcada com placas de ferro. Muitas espécies de Mata Atlântica, como caneleiras e palmitos Jussara, foram derrubadas de forma ilegal em 2014, segundo constatou o MPF.
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Para derrubar espécies de vegetação rara com mais de 70 anos e 30 metros de altura, funcionários que trabalhavam sem autorização de órgãos públicos dentro do terreno faziam cavas com 1,5 metro de profundidade ao lado dos troncos, desestabilizando as árvores, que acabavam caindo em menos de duas semanas. Esses funcionários foram flagrados pelos peritos do Ministério Público Federal promovendo o desmatamento, no dia 3 de setembro.
Acionada no dia seguinte, a Polícia Militar também constatou a existência das cavas.
O Ministério Público Federal diz também que os empreendedores tentavam “fatiar o licenciamento”, com pedidos protocolados na Prefeitura e na Cetesb, como forma de evitar um único pedido de autorização no Ibama, responsável por conceder as autorizações nos terrenos com remanescentes de Mata Atlântica em áreas com mais de 3 hectares (30 000 metros quadrados).
Nota oficial
O jornal O Estado de S. Paulo procurou oficialmente a Cyrela, que admitiu que “a prefeitura de São Paulo indeferiu um dos projetos propostos para a área ao lado do Parque Burle Marx”. “Por este motivo, a Cyrela informou ao Fundo Panamby, proprietário da área, que não vislumbra possibilidade de aprovação do pretendido projeto. Cyrela e Fundo avaliam as medidas cabíveis em face do quadro atual de aprovações.”
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