Ricardo Salles já foi acusado de tentar vender prédio público para amigo

O próximo ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo de Aquino Salles, foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo de tentar vender o prédio do Instituto Geológico (órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pasta que comandou entre 2016 e 2017), na Rua Joaquim Távora, Vila Mariana, para uma empresa cujo proprietário seria seu amigo. Isso teria ocorrido no ano passado. O processo do MP foi arquivado em agosto deste ano, não por falta de provas, mas por desistência da negociação após a instauração do inquérito que apurou suposto dano ao erário.

Segundo a denúncia, feita em julho do ano passado de forma anônima por subordinados do então secretário, Salles teria autorizado um processo administrativo para a manifestação de interesse da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Vila Mariana JT Empreendimento Imobiliário, em cujo quadro societário consta o nome de Marco Fabio Turazzi Forte, que seria seu amigo. Pelo negócio, a SPE pagaria 120 000 reais por mês ao governo, durante cinco anos, além de 5 milhões de reais divididos em 36 parcelas, totalizando cerca de 20 milhões de reais. O edifício vale cerca de 18 milhões de reais.

Para que o negócio fosse adiante, Salles manifestou a concordância com a alienação de imóvel, dizendo-se calçado em parecer favorável da Consultoria Jurídica da pasta. No entanto, o referido parecer expressou justamente o contrário, por considerar a iniciativa inviável economicamente. Com a ação do MP, a empreitada não foi adiante e Salles pediu demissão do governo no mês seguinte.

Como o possível ato de improbidade administrativa a rigor se encerraria na saída do secretário, o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Patrimônio Público e Social, viu-se obrigado a arquivar a ação. Na justificativa, disse que a atuação do MP impediu danos milionários ao erário. “Desse modo, ainda que o cancelamento da alienação tenha se dado somente após a atuação dessa Promotoria do Patrimônio Público e Social, as medidas administrativas evitaram prejuízo ao erário. Destaque-se ainda que o representado Ricardo Salles não ocupa mais o cargo de secretário do Meio Ambiente e que não há informações no sentido de existência de efetivo prejuízo da administração, não tendo sido ultrapassada a fase de meros atos preparatórios de eventual ato de improbidade administrativa que deixaram de ocorrer, repita-se, em face da pronta atuação desta PJ”.

Em outro caso, desta vez ajuizado na 3ª Vara de Fazenda Pública, o futuro ministro responde desde 2017 a uma ação de improbidade administrativa, também movida pelo Ministério Público paulista. O MP acusa Salles de adulterar mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. O valor da ação é de 70 milhões de reais. O caso ainda está em tramitação e não houve sentença. 

Procurado, o futuro ministro de Jair Bolsonaro não respondeu à reportagem.

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