Condenada a dezoito anos de prisão por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, em 2012, Elize Matsunaga quer progredir do regime fechado para o semiaberto. Em 24 de janeiro, a defesa entrou com um pedido sob a alegação de que ela cumpriu o prazo mínimo estabelecido peja Justiça. Em casos de crime hediondo, o réu precisa ficar preso pelo menos 2/5 do prazo. Como conseguiu abater 389 dias da pena por trabalhar no sistema prisional, o benefício poderia ser solicitado a partir do dia 15 de janeiro de 2019.

Na ação, o advogado Luciano Santoro alega que Elize “possui excelente conduta carcerária, cumpre fielmente com suas obrigações e demais determinações internas, preenchendo assim o requisito subjetivo da Lei de Execução Penal para a progressão de regime, conforme atestado de comportamento carcerário”. Além disso, Santoro afirma que não há a necessidade da realização de novos exames criminológicos para que o benefício seja concedido. “No caso sub examine, é certo que não há qualquer comportamento da reeducanda ao longo do cumprimento provisório de sua reprimenda que possa justificar a sua submissão ao exame criminológico, muito ao contrário, ostenta Elize conduta carcerária exemplar, sem qualquer mácula em seu prontuário”.

Convívio com a filha

O advogado diz ainda que Elize Matsunaga passou por avaliações psicossociais que atestaram boas condutas disciplinares. “Nesta unidade prisional, demonstra bom relacionamento com funcionários e reeducandas, não tendo falta disciplinar e trabalha desde a sua inclusão. Já realizou atividades na biblioteca e atualmente trabalha na empresa Funap, canalizando adequadamente seus impulsos (…) A reeducanda apresentou-se de forma adequada e foi devidamente orientada, demonstrando boa linguagem, nível de atenção normal, verbalização clara e coerente de acordo com sua realidade, e funções psíquicas preservadas, exercendo atualmente controle adequado sobre os impulsos. Apresentou sentimentos de culpa e arrependimento pelas suas ações. Questionada sobre seu projeto de vida, relatou que após a liberdade, pretende buscar ajuda da família dos quais recebe apoio, retomar os vínculos com a filha, voltar às atividades laborais, afirmando o desejo de restabelecimento de outros vínculos perdidos”.

A defesa alega ainda que a condenada foi submetida a um exame minucioso chamado Teste de Rorschach que resultou em informações suficientes para que ela obtenha a progressão da pena. “Apresenta um quadro de depressão, provavelmente desencadeado pela situação que vivencia. Melhorar sua capacidade para lidar com situações complexas e trabalhar sua autocrítica, imaturidade, impulsividade e seu repertório para lidar com as demandas do meio pode beneficiá-la bastante, pois mesmo com estas limitações ela demonstra bom prognóstico”.

Também advogada de Elize Matsunaga, Roselle Soglio diz que o desejo dela nunca foi ter matado o marido. “Como ficou provado no júri, ela nunca planejou ou quis a morte do esposo. Ela é uma mulher que tem condições de voltar a conviver em sociedade, confessou espontaneamente o crime, já cumpre pena desde o fato. Além disso, tem o direito a restabelecer sua vida, inclusive lutando para ter sua filha (a menina vive com os avós paternos) ao seu lado, porque o amor de mãe não se mistura ao incidente ocorrido com Marcos”.

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