Cães e gatos podem tirar passaporte para viagens nacionais e internacionais
Em 90 dias, o documento poderá ser solicitado para animais com mais de três meses de vida
Por Redação VEJASÃOPAULO.COM 22 nov 2013, 17h08 • Atualizado em 5 dez 2016, 15h26
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (22) uma medida para facilitar as viagens nacionais e internacionais de cães e gatos. O modelo de passaporte para pets será fornecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sua solicitação poderá ser feita gratuitamente nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
Segunda o ministério, o trânsito internacional anual de cães e gatos é equivalente a 0,1% do de passageiros. Estados Unidos (53%), União Europeia (16%) e Mercosul (14%) são os principais destinos. No sentido oposto, 43% dos animais que vêm para o Brasil procedem dos EUA, 22% são da UE e 15% de países do Mercosul. Em 2011, 16 mil pets fizeram viagens nacionais e para fora do país. A estimativa do ministério é que esse número cresça 10% ao ano.
A identificação será feita eletronicamente por meio de um microchip implantado no corpo do animal, que funciona como uma carteira de identidade e pode ser acessada por máquinas de leitura digital. O que não permite a utilização do mesmo documento por mais de um pet, nem a sua transferência. O número, a data de aplicação e a localização do dispositivo são informações que estarão no passaporte.
Para adquirir o documento, além do comprovante de aplicação do microchip, o dono deve entregar o atestado de saúde e carteira de vacinação do pet. A foto no tamanho 5X7 do cão ou do gato não é item obrigatório do requerimento. Segundo o Ministério da Agricultura, o prazo máximo de entrega após a solicitação será de 30 dias úteis e a validade se estende por toda a vida do animal.
O passaporte é aceito em todo o território brasileiro e em países que o considerarem válido. De acordo com o ministério, é de responsabilidade do proprietário do animal a certificação dos lugares que aceitam a medida de identificação e as normas sanitárias de cada destino.
Caso o país não aceite o documento, o dono poderá solicitar o Certificado Veterinário Internacional ou utilizar o processo atual, que é mais demorado pois é preciso entregar nas unidades do Vigiagro toda a documentação do animal_carteira de vacinação, atestado de saúde, comprovação de microchip para os países que exigem, como os da União Européia e o Japão. Desta forma, o passaporte tem a função de unificar tudo em um único documento oficial.
