Planos devem 925 milhões de reais à ANS e queixas se multiplicam

No ano passado, houve 72 000 casos de pessoas que não conseguiram aval dos convênios para fazer procedimentos médicos

As queixas contra o mau atendimento dos planos de saúde aumentaram cinco vezes nos últimos quatro anos e, como resultado disso, as operadoras já devem cerca de 925 milhões de reais em multas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão do governo federal que regula esse tipo de empresa. 

Só ano passado, a ANS recebeu mais de 72 000 casos de pessoas – uma média de oito casos por hora – que não conseguiram aval dos convênios para a realização de procedimentos médicos. Em 2010, o número de negativas comunicadas à ANS foi de pouco mais de 13 000. A alta no período foi de 440%.

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Mesmo considerando o aumento no número de beneficiários no período analisado, as negativas também cresceram proporcionalmente. Em 2010, quando o país tinha 45,1 milhões de beneficiários nos planos de saúde, a média foi de uma negativa para cada 3 365 clientes. 

Em 2013, quando o número de clientes de convênios passou para 50,5 milhões de pessoas, a proporção de recusas de atendimento foi de uma para cada 697 beneficiários.

“As pessoas estão conhecendo melhor os canais de reclamação, mas não se pode negar que as operadoras estão tentando diminuir o acesso aos tratamentos para reduzir custos”, diz Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). 

Justiça

O corretor de seguros Sandro Bove, de 44 anos, teve o pedido para fazer uma cirurgia bariátrica recusado. Ele pesava 120 quilos e havia desenvolvido hipertensão, apneia do sono e dores nas articulações. “Sou cliente desde 1995 e pago R$ 1.000 por mês. Quando realmente precisei, eles parecem nem ter olhado o pedido médico, já bateram o carimbo de negado”, diz ele.

No caso de Bove, o procedimento só foi autorizado após o paciente entrar com uma ação na Justiça. Para isso, porém, teve de gastar cerca de 8 000 com advogados. 

Multas e execução

Apesar de serem aplicadas, as multas nem sempre são pagas pelas operadoras. Entre 2009 e 2013, foram 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades. Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente 167 milhões de reais, o que corresponde a apenas 2 125 multas.

Os números incluem somente as autuações já transitadas em julgado, ou seja, as penalidades que foram mantidas mesmo após as empresas entrarem com recurso e defesa durante o processo administrativo. Nos casos de não pagamento, a ANS se vê obrigada a entrar na Justiça para pedir a execução da dívida, o que pode demorar anos.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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