MPF aciona a União por crise na Cinemateca

Procuradoria acusa o governo de "estrangulamento financeiro" e "verdadeiro abandono" da instituição, que se encontra em grave crise financeira

Por Pedro Carvalho
Atualizado em 15 jul 2020, 19h19 - Publicado em 15 jul 2020, 19h09

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União, nesta quarta-feira (15), por conta da crise na Cinemateca Brasileira. A procuradoria acusa o governo de “estrangulamento financeiro” e “verdadeiro abandono” administrativo da instituição cultural, que guarda o maior acervo audiovisual da América Latina.

O governo deixou de fazer repasses de 13 milhões de reais à Cinemateca, relativos aos custos de parte de 2019 e do primeiro semestre de 2020. Além disso, a instituição se encontra em um “vácuo de gestão”, após o Executivo encerrar o contrato da organização social que geria o acervo (a Fundação Roquette Pinto), em dezembro, sem estabelecer um novo administrador. Na semana passada, Veja SP mostrou que dois ministérios tinham aconselhado o ex-ministro Abraham Weintraub a não romper a parceria.

A ação pede, em caráter de urgência, a renovação do contrato com a Roquette Pinto e a execução do orçamento de 12,2 milhões da Cinemateca em 2020. “Demonstra-se inconstitucional e ilegal a conduta da União de estrangulamento financeiro (e verdadeiro abandono) da Cinemateca Brasileira, a qual está desprovida da imprescindível conservação e zeladoria, e impedida de dar continuidade ao serviço público que sempre prestou”, diz o texto da ação, movida pelo procurador Gustavo Torres.

No último dia 10, venceu a quarta conta de luz não paga pela Cinemateca, o que levou a dívida com a Enel a 800 000 reais. O serviço de bombeiros e as manutenções elétricas e de refrigeração foram suspensas, um risco para os 250 000 rolos de filmes guardados no prédio da Vila Mariana. Sem salários desde março, os 150 funcionários estão em greve — com apoio informal da própria Roquette Pinto.

Procurado, o Ministério do Turismo, atual responsável pela Cinemateca Brasileira, não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.