Poder SP - Por Sérgio Quintella
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Justiça nega soltura de Roberta Rossi, acusada de maus tratos em escola
Defesa afirma que sua cliente sofre constrangimento ilegal, é ré primária e mãe de família
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Atualizado em 4 Maio 2022, 11h41 - Publicado em 4 Maio 2022, 11h40
A desembargadora Ely Amioka, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de habeas corpus, solicitado pela defesa da empresária Roberta Regina Rossi Serme, dona da escola Colméia Mágica, na Zona Leste, e acusada de cometer maus tratos contra crianças que estavam sob sua responsabilidade.
Na petição, o advogado afirma que sua cliente sofre constrangimento ilegal pelo pedido de prisão preventiva, feito pela polícia e cumprido na semana passada, após mais de um mês em que ela esteve foragida. “Verdade seja dita: ela se escondeu com medo de ser linchada, de ser alvo desse ódio alimentado pela mídia (…) a circunstância de o caso ter alcançado repercussão nacional e internacional alimentou o medo de a paciente permanecer em endereço conhecido por outras pessoas, inclusive por funcionárias e ex-funcionárias que contra ela prestaram depoimentos. Esse, portanto, foi o motivo desesperado do sumiço”.
Para embasar a solicitação de soltura, o profissional afirmou que Regina possui predicados favoráveis, pois é primária, de bons antecedentes, tem ocupação lícita, residência fixa e é mãe de família, portanto, não há evidências de que atentará contra o andamento do processo. “Nitidamente uma personalidade que não ameaça à sociedade”.
A liminar foi indeferida pela magistrada, sob a alegação de que um habeas corpus “somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível se admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sendo certo que essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional”.
O caso
Roberta é investiga por atos de tortura e maus-tratos contra as crianças da escolinha localizada na Vila Formosa, Zona Leste da capital. Roberta era considerada foragida da Justiça, já que teve o mandado de prisão decretado pela Justiça no dia 23 de março.
A investigação contra a escola foi aberta após a polícia averiguar vídeos que circulavam nas redes sociais mostrando crianças amarradas com lençóis em cadeirinhas em um banheiro da escola.
Relatos enviados à Polícia Civil dão conta de que crianças tinham cobertores colocados na cabeça para “abafar o choro ou forçá-las a dormir”. As crianças maiores seriam castigadas com castigos corporais quando praticavam atos de “indisciplina”, deixadas de pé por horas na sala da diretora, sentadas no chão ou em cadeiras, sem poder “comer sair, ou ir ao banheiro”. Muitas dessas crianças aparecem em imagens enviadas à Polícia Civil.
Em depoimento para a polícia, Roberta e sua irmã, Fernanda Serme da Silva (que também está presa), as proprietária da escola, negaram os maus-tratos.
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