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A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de Chico Buarque e Caetano Veloso para que o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) removesse das suas redes sociais vídeos em que os acusa de usar dinheiro público para “fumar maconha em Miami”.
“Boa parte é para seu Caetano Veloso, é para o seu Chico Buarque, fumar a maconha deles, morar em Miami, nas mansões que eles moram! […] Três bilhões por ano pra cultura”, disse o parlamentar, em pronunciamento na Câmara. A fala de Gilvan ocorreu para criticar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
No despacho que negou a solicitação dos artistas, o juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, disse não ter localizado o vídeo em um link do site da Câmara dos Deputados, mas não citou as publicações no Twitter, Facebook e Instagram, que continuam ativas.
Três dias após a decisão (proferida em 15 de dezembro passado), a defesa de Chico e Caetano tentou uma reconsideração do magistrado, mas ele não se manifestou até o momento. “Tratam-se de postagens nas redes sociais de pessoa pública cujos canais/redes sociais alcançam quase 120 mil pessoas, que vem sendo atingidas por gravíssimo conteúdo de desinformação e formam suas convicções sobre a honra e higidez ética dos artistas autores a partir do que é ali publicado, ferindo de morte as suas reputações”, diz o advogado João Tancredo.
Apesar da negativa da liminar, o processo continua correndo. Na ação, a dupla pede uma indenização de 25 000 reais para cada um.
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