Deputado federal pelo PR, o palhaço Tiririca foi condenado por parodiar a canção O Patrão, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral do ano passado. A EMI Songs do Brasil, detentora dos direitos patrimoniais da canção, havia acionado a Justiça em setembro de 2014. O diretório do partido em São Paulo também foi condenado.
Além de ficarem proibidos de usar a paródia, os réus deverão pagar indenização, cujo valor ainda não foi definido, à EMI. Na ação, a gravadora havia pedido 30 000 reais. O deputado e o partido ainda terão de arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios, que ficaram definidos em 10% do valor da indenização.
Eleito com mais de 1 milhão de votos em São Paulo, Tiririca utilizou a paródia em seu tempo no horário gratuito. O verso “Eu voltei, agora pra ficar/ Porque aqui, aqui é meu lugar” deram lugar para “Eu votei, de novo vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar.”
Na decisão de primeira instância, o juiz Márcio Teixeira Laranho afirmou que “o material publicitário busca a promoção do candidato e não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores”. “Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é, ou não deveria ser, programa humorístico”, afirmou o magistrado.
Ricardo Vita Porto, que defende o deputado e o diretório regional do PR, diz que entrará com recurso, já que a decisão é de primeira instância.
Veja abaixo a paródia de Tiririca veiculada na campanha eleitoral do ano passado.
https://youtube.com/watch?v=fROdNDk0Bvk
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