MP pede suspensão de obras de galpão de lixo em bairro residencial após reportagem da Vejinha
Promotoria identificou riscos em empreendimento que poderá levar 2000 toneladas de resíduos por dia para a Zona Oeste
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Justiça de São Paulo a suspensão das obras em um terreno na Zona Oeste da capital paulista que deve receber uma Estação de Transbordo de lixo domiciliar.
Se construído, o local deverá receber 2 000 toneladas de resíduos por dia. Servirá para o transbordo desse material, ou seja, a passagem do lixo coletado nas ruas para caminhões maiores. A empresa Loga, responsável pela coleta de lixo em cerca de 50% dos endereços da capital, teve o aval da prefeitura e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o início das obras na Vila Jaguara, em um terreno que é vizinho de 56 domicílios.
O pedido da Promotoria de Meio Ambiente do MP-SP ocorreu após a publicação de uma reportagem da Vejinha sobre o tema em setembro. Na ocasião, procurado reiteradas vezes, o Ministério Público não se posicionou sobre o caso. Os moradores temem o surgimento de ratos, baratas e pombos, além de possível mau cheiro e desvalorização imobiliária em decorrência da estação de transbordo.
No pedido de liminar da ação civil Pública na Justiça, o promotor Luis Roberto Proença pede a paralisação das obras por parte da Loga, sob multa diária de 100 000 reais em caso de descumprimento. O promotor pede também a suspensão do licenciamento ambiental da Cetesb que deu aval para a Estação de Transbordo. Caso a ação seja julgada procedente, o MP pede ainda que os alvarás emitidos pela prefeitura de São Paulo sejam anulados.
Na ação, o promotor cita laudos do Centro de Apoio Operacional à Execução, braço do MP, que identificaram contaminantes no solo e na água subterrânea do local. E diz que a Cetesb aprovou um projeto “sem fundamento em qualquer Plano de Intervenção da área contaminada”.
O “inquérito civil instaurado pela Promotoria apontou que a implantação do empreendimento realmente traria prejuízos significativos ao meio ambiente, à ordem urbanística e à qualidade de vida da população vizinha”, diz Proença.
A Loga afirmou para a Vejinha, na reportagem publicada anteriormente, que a área contaminada do terreno fica em uma região diferente de onde será construída a estação de Transbordo. A prefeitura, por sua vez, disse que o risco de mau cheiro era pequeno porque as estações do tipo são “equipamentos modernos, com operação em ambiente totalmente fechado, sistema de pressão negativa e filtragem do ar”.
A respeito do risco de surgirem ratos e baratas, a Cetesb, órgão estadual que também aprovou a obra, afirma que o programa de controle de vetores apresentado pela Loga foi “considerado satisfatório”.
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