Suposto chefe da milícia do Brás descumpre prisão domiciliar
Ministério Público Estadual pediu que ex-camelô, que dirige associação e time do ABC, cumpra preventiva atrás das grades
Investigações realizadas pela Polícia Civil indicam que Manoel Simão Sabino Neto, homem que é apontado como um dos chefes da milícia denunciada por lotear as ruas do Brás, na região central da cidade de São Paulo, entra e sai do condomínio onde mora a seu bel-prazer, descumprindo a prisão domiciliar a ele imposta.
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Preso desde o dia 23 de maio deste ano junto a outras 12 pessoas acusadas de fazer parte de um dos bandos que exploram o espaço das ruas da região, Sabino é um ex-camelô que preside uma associação de concessionários do Circuito das Compras e da Associação Desportiva São Caetano, time de futebol do ABC. Sua defesa alega que as saídas estão autorizadas, já que todas estão relacionadas a consultas médicas.
As acusações contra Sabino e detalhes do esquema na região foram alvo de uma grande reportagem publicada em junho deste ano pela Vejinha. Entre outras coisas, foi revelado que o grupo ao qual Sabino pertence movimentou 50 milhões de reais nos últimos anos com a venda ilegal de boxes dentro do circuito e loteamento dos espaços da rua na região. Confira a reportagem completa acessando aqui.
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As investigações também sugerem que ele é um homem violento. Vídeos gravados em seu celular e que estão em poder da polícia mostram Sabino batendo em homens amarrados e subjugados, ameaçando outro que chamou sua mulher para sair e até falando que está com um estelionatário em sua posse.
A prisão domiciliar foi concedida para que ele cuidasse da saúde, já que sofre os efeitos da Covid longa. Entre os problemas de saúde relatados estariam hipertensão e diabetes, diagnósticos semelhantes ao de muitas pessoas flagradas cometendo crimes – tais como ele – e encarceradas nas penitenciárias do estado de São Paulo. Dados da própria SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) indicam que apenas em agosto de 2021 foram registrados 2 807 casos de Covid-19 no sistema carcerário paulista. O número de quantos adquiriram Covid longa como Sabino não foi divulgado.
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Flagras feitos pela polícia para averiguar se ele está cumprindo corretamente a prisão domiciliar, indicam que Sabino deixou a sua casa, em Alphaville, duas vezes no dia 29 de junho. Na primeira, ele saiu às 8h11 e só retornou às 12h18, quatro horas depois. Na outra, feita às 14h37, ele retornou pouco menos de três minutos depois, às 14h40.
O relato assinado pelo delegado Marcel Madruga de Souza, do 12º Distrito Policial (Pari) indica que durante o período em que esteve fora de casa, Sabino não se dirigiu aos consultórios de seus médicos, em Pirituba (Zona Norte) e Santo Amaro (Zona Sul), mas sim nas imediações da Feira da Madrugada, no Brás, embora um de seus médicos tenha fornecido um documento indicando que ele esteve no consultório, por volta das 9h. Se ficar constatado de fato que o médico forneceu um documento de forma irregular, já que o carro de Sabino não se dirigiu até o consultório indicado, ele poderá responder criminalmente por falsidade ideológica.
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O relatório foi encaminhado ao promotor de Justiça Danilo Orlando Pugliesi, que atua na Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Capital. Ao analisar os documentos, o promotor solicitou que a prisão domiciliar fosse revogada, e que seja feita a prisão preventiva de Sabino, o que, na prática, faria com que ele fosse encarcerado e continuasse o seu tratamento em alguma penitenciária.
“Seja pelo evidente excesso de tempo do primeiro período, seja pelo curtíssimo tempo do segundo período, resta claro que o acusado não se dirigiu a exames ou consultas médicas”, escreveu o promotor. Pugliesi escreveu ainda que “o réu utiliza a prisão domiciliar e a autorização para realizar exames e consultas médicas para se manter em liberdade, exercendo suas atividades.”
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O documento pedindo a revogação da prisão temporária chegou às mãos do juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens de Valores de Capital. Ele deu prazo para que a defesa se manifeste antes de decidir a respeito do pedido da promotoria.
Procurada, a defesa de Sabino afirma que as saídas estão permitidas, já que ele está autorizado a realizar exames de saúde, e que inclusive fez uma intervenção cirúrgica.
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