Nunes sanciona lei que prevê distribuição de absorventes para alunas
O prefeito de São Paulo diz que medida poderá diminuir evasão dentro da rede municipal de ensino
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Atualizado em 27 Maio 2024, 19h56 - Publicado em 13 jul 2021, 16h48
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, sancionou o projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes para as alunas das escolas municipais da cidade. A aprovação aconteceu na última segunda-feira (12), na sede da prefeitura, juntamente dos vereadores paulistas e do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.
“Nós temos um desafio enorme de trazer as crianças de volta para a escola depois dessa pandemia. E essa lei visa, além de fazer o atendimento das meninas em situação mais vulnerável, que faltavam na escola por não ter o absorvente, ela também está no contexto da gente diminuir a evasão nas escolas”, disse Nunes.
O programa de cuidado com as alunas resultante da PL irá fornecer uma cesta de higiene aos estudantes. A proposta, feita pelo Poder Executivo, tramitou por 14 dias no protocolo da Câmara Municipal onde foi aprovada no dia 30 de junho.
Segundo a Unicef, 25% das estudantes do Ensino Fundamental chegam a faltar na escola durante o período menstrual no Brasil devido à falta de recursos para adquirir os absorventes. Em junho, governo estadual lançou o Programa Dignidade Íntima para combater a pobreza menstrual nas escolas estaduais.
Antes do projeto de lei ser aprovado, vereadores discutiram na sessão a substituição da palavra “alunas” por “estudantes”. O pedido de alteração visava contemplar também os homens transexuais, identificados com sexo masculino e que nasceram biologicamente com o sexo feminino.
A vereadora Erika Hilton, do PSOL, defendeu que o projeto é essencial mas “não pode servir como muleta de exclusão de homens trans, de transmasculinidade, porque essas identidades existem. Esses corpos também menstruam, também frequentam o ambiente escolar”. Apesar de obter apoio de outros parlamentares, a mudança não ocorreu.
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