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Alesp aprova proibição da venda de fogos de artifício com barulho

Queima, comercialização e transporte do produto poderá levar a multas de mais de 4 000 reais; texto depende de sanção de João Doria

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 19 Maio 2021, 18h51 - Publicado em 19 Maio 2021, 18h49

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou nesta quarta-feira (19) um texto que proíbe a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem barulho no estado de São Paulo. Fogos de artifício que produzem apenas efeitos visual seguem legais.

De autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem (Podemos) e Maria Lúcia Amary (PSDB), a proposta foi aprovada na Casa com 52 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções.

A exceção são as empresas que fabricam os produtos no estado, mas vendem para outras unidades da federação. Neste caso, o transporte e armazenamento são permitidos.

O texto depende agora da assinatura do governador João Doria (PSDB). Caso aprovado da forma com passou pela Alesp, a lei prevê multa de ao menos 4 300 reais para quem descumprir a determinação e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial. Leia aqui a proposta aprovada.

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