Um preso do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, usou aproximadamente 1 metro de papel higiênico para escrever o pedido de habeas corpus. O documento foi encaminhado para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão.
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A carta surpreendeu os funcionários do STJ nesta segunda (20). De acordo com nota divulgada pelo órgão, o papel estava “caprichosamente dobrado”. No documento, o autor afirma que participou de uma rebelião em 2006, mas pede a liberdade alegando que está preso irregularmente há nove anos por um crime já prescrito.
“É a correspondência mais surpreendente que já vi”, disse o mensageiro Gilmar da Silva, responsável em abrir o envelope. “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da seção de protocolo de petições, Henderson Valluci.
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A legislação brasileira estabelece que o habeas corpus pode ser solicitado por qualquer pessoa e em qualquer meio, sem a necessidade do auxílio de um advogado. O STJ informou que o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado. Agora, a solicitação será entregue para um ministro relator.
A carta escrita em papel higiênico vai integrar o acervo do museu do STJ. O espaço tem também um lençol utilizado por um detento para pedir a liberdade.
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