Prefeitura tenta, de novo, tirar do papel projeto de banheiros públicos
Licitação prevê 200 sanitários e 200 bebedouros espalhados por toda a cidade; primeiro anúncio de projeto foi há cinco anos
Será que agora vai? Assim como em outras oportunidades, a Prefeitura de São Paulo anunciou que a capital terá sanitários públicos e bebedouros espalhados pelos pontos de maior movimentação da capital. Se não houver nenhum impedimento, as empresas que vão instalar e gerenciar o serviço devem ser conhecidas no final deste mês.
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A ideia é de espalhar 200 banheiros e 200 bebedouros em praças e outros locais públicos de maior movimentação, número que é um quarto da proposta inicial, de 800, lançada em 2017 ainda quando João Doria (PSDB) era prefeito.
Uma lei chegou a ser aprovada dando aval para que os equipamentos fossem instalados. Em troca da empresa instalar a estrutura e fazer a sua operação e manutenção, ela poderá explorar comercialmente as laterais da estrutura, que, à época, chegou a ganhar um projeto-piloto na praça Dom José Gaspar com o sugestivo lema “Estou aqui para tirar você do aperto”.
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A quantidade de banheiros prometidas foi caindo cada vez que a ideia era questionada, seja pela Justiça ou apontamentos do TCM (Tribunal de Contas do Município), que sinalizava várias irregularidades a cada vez que o processo foi apresentado. O formato passou de 800 para 600, depois para 400 até chegar ao número atual, de 200.
A prefeitura diz, assim como já o fez em outras oportunidades, ter incorporado as recomendações do TCM.
O prazo de duração do contrato é de 15 anos. Todos os sanitários devem contar com acessibilidade, sensores de presença, monitoramento por câmeras e dispositivos antivandalismo.
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Segundo o plano de negócios, o custo para implantação total de todos os banheiros e bebedouros deve ser de 12 milhões de reais, sendo 9,6 milhões destinados ao custo da obra, ligação de água, esgoto e energia. As câmeras de segurança devem consumir 1,3 milhão de reais e outro 1 milhão deve ser empregado para instalação dos painéis publicitários.
Pelos cálculos da prefeitura, a concessão renderá benefícios financeiros equivalentes a R$ 190, valor que a prefeitura gastaria para instalar e manter o serviço a ser tocado pela iniciativa privada.