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Prefeitura lança manual do centro histórico para orientar reformas

Documento é útil por facilitar conhecimento sobre prédios tombados, mas, segundo especialistas, é apenas um pequeno passo até a requalificação da região

Por Guilherme Queiroz Atualizado em 20 Maio 2021, 22h42 - Publicado em 21 Maio 2021, 06h00

Centro e degradado é um namoro daqueles que todos torcem para terminar logo. Mas, ao contrário de um casal comum, não basta uma das partes se cansar do flerte: o relacionamento abusivo, que começou nos anos 1970, por vezes parece infindável. Um documento elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, lançado neste mês, tenta dar uma ajudinha: o Manual Centro Histórico — Manutenção, Conservação, Reforma e Restauro simplifica a compreensão dos procedimentos para a renovação de um prédio tombado.

Outra parte do estudo foca o chamado Triângulo Histórico, o núcleo original da cidade (formado pelas ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró), onde ficam prédios como o Edifício Martinelli e o Altino Arantes. Os vértices do triângulo correspondem às igrejas de Nossa Senhora do Carmo (1592), Mosteiro de São Bento (1598) e a Paróquia de São Francisco de Assis (1647).

“O trabalho começou em 2019. O objetivo é orientar os proprietários sobre como cuidar e recuperar as fachadas. Tivemos participação da SP Urbanismo, da Secretaria de Cultura e de uma equipe da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo)”, diz o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo. Na parte sobre o Triângulo, o paulistano tem acesso a uma análise das 285 construções que ficam na área de 185 000 metros quadrados, além de informações históricas dos edifícios.

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Dentro do manual, regras da Lei Cidade Limpa, como o tamanho permitido para a logomarca do estabelecimento e procedimentos para qualquer alteração em um prédio tombado (ou em área envoltória de tombamento), ficam de fácil compreensão no material didático, voltado também para locatários.

foto da rua direita, lotada de pessoas, com diversas placas de anúncio de marcas sobre suas cabeças
Rua Direita em 1986, antes da Lei Cidade Limpa: poluição visual Jorge Rosenberg/Divulgação

“É uma iniciativa bem-vinda, que esclarece a respeito da legislação e das obrigações para a manutenção desses bens”, opina a representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Conpresp), Eneida de Almeida, que é também professora e pesquisadora da Universidade São Judas. A ação é um primeiro passo, mas está longe de resolver as questões práticas da degradação.

O advogado e membro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat) Marcelo Manhães afirma que o material informativo é um ganho, mas a prefeitura precisa ir além: “Faltam aspectos importantes, como criar uma política de incentivos ao proprietário e locatário de bem tombado, como isenções tributárias e linhas de crédito para reformas, que custam uma fortuna. É preciso também uma legislação que incentive a reforma, o retrofit. As normas são pensadas para prédios novos, e não para um do século passado”, diz.

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“No bem tombado, o ônus sempre fica para o proprietário. Você demora dois anos para fazer a reforma. Só um manual não ajuda, os urbanistas do Conpresp e da SP Urbanismo acham que as pessoas vão fazer (a conservação) por ideal, mas os proprietários querem algo em troca”, comenta o empresário Fábio Redondo, 43, dono de imóveis na região.

“O manual é o primeiro passo. Temos uma segunda ação, que é fazer a requalificação do calçamento da região. A gestão Covas aprovou a Lei de Incentivo Fiscal, que agora passará por uma regulamentação, estamos discutindo um decreto para regulamentar isenções. Também planejamos um amplo programa (para o incentivo de) retrofit na região central”, explica o secretário Cesar Azevedo.

O estudo do Triângulo Histórico escancara outro problema clássico, o esvaziamento: dos 285 prédios, 91 estão com as portarias inativas e quarenta não possuem acesso pela rua aos pavimentos superiores — o que dificulta a diversificação de uso. “O centro acaba só existindo em horário comercial”, afirma Eneida de Almeida. “Com esse mapeamento você começa a identificar, por exemplo, que um prédio poderia ter a mudança de uso comercial para residencial”, explica Marcelo Manhães.

Com a discussão do Plano Diretor de 2014, que, apesar de válido até 2029, será revisto em 2021, abre-se a possibilidade de facilitar a transformação. “Uma das propostas que vamos colocar em discussão no processo participativo é como incentivar a troca de uso, para que os prédios passem a ser residenciais. (A requalificação) do centro foi um compromisso do Bruno Covas, e o prefeito Ricardo Nunes tem dito que esse e tantos outros serão honrados”, finaliza o secretário.

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Triângulo Histórico e arredores

imagem de satélite do centro de são paulo, com o centro histórico, em triângulo, destacado; além das pontas do triângulo, outros pontos famosos são destacados
Reprodução/Google Maps/Veja SP

A – Viaduto Santa Ifigênia
B – Largo de São Bento
C – Pátio do Colégio
D – Praça da Sé
E – Largo de São Francisco
F – Viaduto do Chá
G – Vale do Anhangabaú

Para acessar o manual, leia o QR code:

qr code para o manual do centro
Divulgação/Divulgação

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Publicado em VEJA São Paulo de 26 de maio de 2021, edição nº 2739

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