Conpresp libera construção de prédios no Parque Augusta

O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou nessa terça-feira (27) o projeto das construtoras Cyrela e Setin para erguer três torres em um terreno de 25 000 metros quadrados na Rua Augusta, entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá. Há anos, movimentos sociais querem criar na área o Parque Augusta. Atualmente, ativistas ocupam o local.

De acordo com a Secretaria de Cultura, foi por causa da “comoção popular” que o órgão determinou, como contrapartida, que o espaço – que preserva cerca de 700 árvores nativas da Mata Atlântica – seja, apesar de propriedade privada, aberto ao público em geral. A ata da reunião do Conpresp deve ser publicada em três dias.

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Ativistas ficaram indignados com a notícia. “Estamos estarrecidos, como qualquer cidadão de São Paulo. Na iminência de uma crise hídrica, estamos vendo a cidade perder mais uma área verde, por decisão administrativa”, afirma o advogado Daniel Biral, atuante da causa.

O lugar é ocupado por ativistas desde o dia 17. As construtoras obtiveram liminar de reintegração de posse no dia 21. Mas a negociação com a PM para desocupar o espaço deve demorar pelo menos mais quinze dias.

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No entendimento de Biral, além das árvores nativas, que devem ser preservadas, o terreno deveria abrigar mais verde. “E mais: qualquer tipo de construção ali vai interferir na impermeabilização do solo”, diz. Ele promete “analisar a ata” e tomar as providências necessárias para “impugná-la administrativa e judicialmente”.

O movimento Parque Augusta defende que a totalidade do terreno seja destinada a uma área de lazer pública. De acordo com manifesto publicado pelo grupo em seu site, a cidade “sofre com a escassez de áreas verdes e de políticas públicas que visem à preservação do meio ambiente em detrimento do histórico crescimento desenfreado e não planejado da cidade de São Paulo”.

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Projeto

Os três edifícios que foram autorizados a ser erguidos no terreno poderão ter até 45 metros e não devem ocupar mais de 33% do terreno, de acordo com o Conpresp. O restante passaria, então, a ser ocupado pelo Parque Augusta, com acesso público e administração particular.

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O terreno é tombado pelo Conpresp desde 2004. Estão protegidas pelo órgão as árvores nativas e os remanescentes do antigo Colégio Des Oiseaux, que ocupou a área durante sessenta anos ao longo do século XX e oferecia ensino às meninas da alta sociedade paulistana.

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A questão é antiga. Desde 1970, já foram cogitados, além de parque, um supermercado e o Museu da Música Popular Brasileira para o local. Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) declarou o terreno de utilidade pública. A decisão foi comemorada pelas associações de moradores da região e pelo coletivo Matilha Cultural. A Secretaria Municipal do Verde, no entanto, informou logo em seguida que o governo municipal não teria os 120 milhões de reais necessários para desapropriar o terreno.

O projeto atual aprovado pelo Conpresp é uma versão revista do original, datado de 2008. Procuradas, as Construtoras Cyrela e Setin informaram, por meio de assessoria, que só vão se manifestar após serem notificadas oficialmente pela prefeitura (O Estado de S. Paulo).