Nunes promete início da revisão semafórica da cidade para setembro

Assinatura do contrato e começo dependem ainda de aval do Tribunal de Contas do Município, que deve analisar proposta no dia 10 de agosto

Por Clayton Freitas
Atualizado em 28 jul 2022, 12h59 - Publicado em 28 jul 2022, 12h56

Depois de prometer para julho deste ano o início da revisão dos semáforos e instalação de equipamentos mais modernos nos cruzamentos das ruas da capital, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que a nova previsão agora é para setembro, dois meses após a data informada anteriormente.

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Isso, porém, vai depender do resultado da sessão de julgamento do TCM (Tribunal de Contas do Município) a respeito da questão, marcada para o dia 10 de agosto. Segundo a assessoria de imprensa do TCM, o conselheiro João Antonio da Silva Filho, que além de presidente do órgão é relator da matéria na corte, deve apresentar o seu parecer no dia 5 de agosto. O documento com os seus apontamentos será analisado pelos demais conselheiros para depois ser votado.

Inicialmente a proposta da prefeitura era a de fazer a revisão de parte do deficitário parque semafórico da capital –os equipamentos estão presentes em 6 659 cruzamentos– por meio de um edital, que estava emperrado desde 2019. A licitação de cerca de 900 milhões de reais foi liberada no fim de fevereiro pelo TCM. O edital prevê melhorias em cerca de 2 600 semáforos da cidade e a manutenção de 5 800, num prazo de sessenta meses.

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Alegando ser mais econômico, a prefeitura preferiu não fazer o edital, mas sim optou que a manutenção semafórica fosse incluída por meio de um aditivo no contrato já vigente da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. A ideia é que a mesma equipe que cuida dos pontos de luz trate dos semáforos, medida que pode gerar uma economia de 300 milhões de reais aos cofres públicos, diz a prefeitura.

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Atualmente quem cuida da manutenção dos semáforos da capital é a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e empresas especializadas. O contrato que elas firmaram para realizar o serviço termina neste ano.

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No dia 21 de julho foi feita uma mesa técnica no TCM para análise deste aditivo. Entre outras coisas os conselheiros queriam entender as bases jurídicas que levou a prefeitura a fazer a opção; a conexão que existe entre os serviços de modernização e manutenção semafórica; justificativas técnicas e a comprovação de que realmente é mais econômico do que seguir com a licitação.

Vandalismo

Dados da CET indicam aumento de 47,43% na quantidade de semáforos vandalizados de janeiro a julho deste ano, em relação a igual período de 2021. As ocorrências saltaram de 2 357 no primeiro semestre de 2021 para 3 475 no mesmo período deste ano.

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Isso ocorre devido ao furto e roubo de fiação elétrica. Nos 180 primeiros dias de 2022, a CET foi obrigada a reinstalar 231 quilômetros de fiação elétrica.

Reportagem publicada pela Vejinha no início de março deste ano mostrou quais foram os pontos que mais registravam, à época, os casos de vandalismo.