Ministério Público pede restauração de vila centenária

O Ministério Público Federal em São Paulo, com o intuito de impedir a deterioração da vila operária mais antiga do Brasil, recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sejam feitas obras de restauração e conservação em seis imóveis na Vila Maria Zélia, Zona Leste de São Paulo.

O INSS tem até o dia 15 de abril para informar ao MPF as providências que serão tomadas para o cumprimento da recomendação e devem enviar o cronograma para a realização das obras de restauração e conservação dos imóveis. Com 117 edificações remanescentes, o bairro foi construído em 1917 para a moradia de operários que trabalhavam em uma fábrica de tecidos.

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A área no bairro do Belenzinho abrigou escola, hospital, teatro e igreja, além de residências dos trabalhadores. Considerado inovador, o empreendimento foi tombado em 1992 pelo Município e pelo Estado. Mas, sem obras, está abandonado e descaracterizado.

Os seis imóveis analisados pelo Estado e pela Prefeitura a pedido do Ministério Público Federal estão situados nas Ruas Mário Costa e Adilson Faria Claro. As inspeções constataram a necessidade de ações imediatas como a retirada de árvores que cresceram dentro das ruínas, o escoramento e restauração de paredes, a substituição de portas e janelas e a construção de novas coberturas.

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Os técnicos recomendaram ainda a avaliação das condições estruturais e a verificação de pontos de infiltração para que seja apresentado projeto de restauro. Dois dos imóveis, a “Escola de Meninos” e a “Escola de Meninas”, estão “em completo estado de abandono, sendo necessário escoramento das alvenarias, retirada das árvores e um diagnóstico para sua reconstrução”, diz o parecer técnico.

Resposta

O INSS não informou se vai responder ao MPF até o prazo estipulado. O instituto disse em nota que os imóveis não operacionais de sua propriedade, como os da Vila Maria Zélia, “são destinados à venda e os valores arrecadados são totalmente revertidos para o pagamento de benefícios previdenciários.”

O órgão explicou ainda que, “por razões orçamentárias, os recursos disponíveis para reformas são prioritariamente aplicados na conservação e manutenção dos imóveis operacionais – ou seja, aqueles que se destinam a alocar as unidades que prestam atendimento à população” e que “as obras de reformas são programadas anualmente, considerando a urgência e a disponibilidade orçamentária em cada exercício.”