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Ministério Público arquiva inquérito que apura dano ambiental no Butantã

Promotoria aponta que depredação na área seria pequena e chamou reclamações de moradores da vizinhança de "especulações"

Por Ricardo Chapola Atualizado em 14 fev 2020, 15h49 - Publicado em 22 nov 2019, 15h29

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o inquérito que investigava danos ambientais em uma área verde de 18 000 metros quadrados no Butantã, na Zona Oeste.

Conhecido como Viveiro II, o terreno estava contemplado em um edital aberto em 2018 pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), órgão ligado à prefeitura de São Paulo. O edital prevê a construção de moradias populares, mercados e estrutura urbana na região, por meio de uma parceria público-privada. A investigação começou depois de a promotoria ter sido provocada pelo professor do departamento de letras da Universidade de São Paulo José da Silva Simões, morador de um condomínio localizado na região.

Na representação, Simões reclamava que o terreno vinha sendo usado de forma irregular como depósito de fresa asfáltica e também de falta de transparência, por dizer que a comunidade do entorno não foi consultada antes de a prefeitura conceder a área verde para a construção desses empreendimentos.

Em um despacho assinado no dia 7 de novembro, o promotor Marcos Lúcio Barretos justificou que arquivou a investigação, já que os supostos danos ambientais apontados na representação eram de “pequena monta”. “Entendemos que o caso já está devidamente equacionado, sendo desnecessária a intervenção ministerial”, escreveu.

No texto, Barretos sustenta ainda que outras queixas contidas na representação de Simões não passam de “suposições” e “especulações”. No documento que enviou à promotoria, o professor da USP afirmava que a área verde seria utilizada como depósito de veículos abandonados.

Autor da representação, Simões classificou a decisão do Ministério Público como “lamentável”. “Pelo que entendo, não houve nenhuma investigação efetiva sobre se houve ou não crime ambiental. A promotoria apenas leu a resposta do subprefeito e entendeu que os vídeos que enviamos não deviam ser considerados”, reclama o professor, que afirma ter mandado uma série de provas para análise do promotor de Justiça. Simões disse ainda que aguarda manifestação de outros departamentos do Ministério Público.

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