O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta terça-feira (1) um inquérito para investigar possíveis danos ambientais causados a uma área verde de 18.000 metros quadrados no Butantã, na Zona Oeste, conhecida como Viveiro II. O terreno do viveiro está contemplado em um edital aberto em 2018 pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), órgão ligado à prefeitura da capital. O edital prevê a construção de moradias populares, mercados e estrutura urbana na região, por meio de uma parceria público-privada.
A promotoria decidiu abrir uma investigação sobre o caso depois de ter sido provocada pelo professor do departamento de letras da Universidade de São Paulo, José da Silva Simões, morador de um condomínio localizado no pedaço.
Na representação que apresentou ao Ministério Público no dia 9 de setembro, Simões reclama da falta de transparência na condução da negociação que concede a área verde para a construção desses empreendimentos. Além disso, traz ainda outras queixas: afirma que o terreno do viveiro vinha sendo usado “de forma irregular” como depósito de fresa de asfalto e também que havia rumores de que o espaço seria utilizado como depósito de veículos abandonados.
Antes de acionar a promotoria, o professor da USP enviou uma carta para a Ouvidoria Geral do município, expondo as mesmas reclamações. No documento, Simões escreve que o viveiro vem sendo preservado pela vizinhança há 30 anos e que concentra um grande número de espécies de animais e árvores.
Quem assinou a portaria de abertura de inquérito foi o promotor de Justiça Marcos Lúcio Barreto, da promotoria de Meio Ambiente. “Vamos apurar supostos maus usos do viveiro com base em todas as denúncias contidas na representação”, diz Barreto. No texto, o promotor requere que a subprefeitura do Butantã preste informações sobre o caso.
Em nota, a Cohab informou que as obras previstas no edital para o terreno devem afetar uma parte pequena da área verde. “De acordo com o quadro de estimativas do aproveitamento e caracterização das áreas do lote, que possui cerca de 18.000m², serão mantidas mais de 17.000m² de área verde, sendo a diferença utilizada para a construção de equipamento público ainda em fase de definição”, diz o texto da companhia, ao afirmar ainda que ainda não foi notificada pelo Ministério Público.
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