A Produtora Ciel, responsável por gerenciar a carreira da cantora Claudia Leitte, recebeu a notícia, na última terça-feira (16), pelo Diário Oficial da União, de que o projeto chamado Livro Claudia Leitte foi aprovado para captar 355 927 reais por intermédio da Lei Rouanet.
O projeto previa a tiragem de 2 000 exemplares de um livro contendo uma entrevista exclusiva da cantora, fotos, letras e partituras da artista, com versões em inglês e português. Curiosamente, contudo, a produtora, em contato com o jornal O Estado de S.Paulo, se disse surpresa com a aprovação do Livro Claudia Leitte e com a repercussão negativa que o caso havia tomado ao longo da quarta-feira (17).
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Em comunicado, a empresa esclareceu que o projeto para um livro institucional sobre a baiana, inscrito “em total conformidade com Lei Rouanet” em 2014, foi abortado no ano seguinte, ou seja, em 2015.
O motivo pelo qual o projeto cancelado não foi retirado do programa de incentivo, questionado pela reportagem, contudo, é curioso. A empresa explica que o quadro de funcionários da Ciel mudou bastante ao longo dos dois últimos anos e o projeto e os responsáveis por ele já não trabalham lá. “Ficamos sabendo pela imprensa”, diz o comunicado.
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Consta na Lei Rouanet que o recurso não captado é arquivado pelo Ministério da Cultura. É bom lembrar que a Lei 8.313, criada em 1991, na verdade, somente permite aos selecionados que captem recursos de empresas privadas. Não há repasse direto do MinC.
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Por meio de nota liberada nesta quinta (18), o MinC informou que a Produtora Ciel formalizou o pedido de desistência e que o ministro Juca Ferreira havia hoje (no dia 18) afirmado que o processo precisava ser reavaliado.
“De acordo com ele, este é mais um episódio que comprova que ‘a Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade e, consequentemente, sofrer alterações para que seja mais eficiente em seu propósito. O debate central é a mudança dos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura e estas alterações estão no Procultura, que já tramita no Congresso Nacional'”, diz a nota.
Ela também informa que o Ministro se reunirá em março com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos via Lei Rouanet, “para discutir a decisão do TCU e a adequação dos procedimentos e critérios de análise a partir de suas recomendações”.
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