Licitação para contratar salva-vidas para piscinas públicas é suspensa
Tribunal de Contas do Município acatou representação de uma das concorrentes; prazo de abertura é incerto
Às vésperas do início do verão, as piscinas públicas da cidade de São Paulo não devem ter salva-vidas tão cedo. Com isso, o prazo para que possam reabrir é incerto.
Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas do Município decidiu suspender um pregão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para contratação de serviços de monitoria aquática nos centros esportivos administrados pela pasta.
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Além dos salva-vidas, a licitação visa contratar os equipamentos necessários para que o trabalho seja realizado.
A proposta de suspensão do pregão 12/2021 teve como relator o conselheiro Domingos Dissei. Após análise técnica, ele concluiu ser procedente os argumentos apresentados pela empresa Higienix Higienização e Serviços Ltda, uma das concorrentes.
Foram três os itens impugnados: prazos de vigência contratual; erros de referência e solicitação de comprovação indevida. Procurada para comentar o assunto, a secretaria não respondeu ao pedido de informações. Assim que o fizer, será acrescida a este texto.
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