Juiz mantém presos executivos de empreiteiras

O juiz federal Sérgio Moro, que apura fraudes em licitações da Petrobras e propina a políticos, determinou na noite de terça-feira (18) que as prisões de executivos ligados às empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC Participações sejam transformadas em detenções preventivas. O magistrado também decidiu manter preso, por tempo indeterminado, Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras.

Entre os detidos estão estão altos funcionários da Camargo Corrêa (Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente, João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração), da OAS (Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Aldemário Pinheiro Filho, presidente) e da UTC Participações (Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente).

Para embasar a decretação da prisão preventiva dos executivos das empreiteiras, Moro disse que as provas documentais justificam as prisões a decisão. “A prisão preventiva é um remédio amargo no processo penal. A regra é a punição apenas após o julgamento. Embora a preventiva não tenha por função punir, mas prevenir riscos à sociedade, a outros indivíduos e ao próprio processo até o julgamento”.

Também na noite de terça, onze executivos que haviam sido detidos entre sexta (14) e sábado (15) foram libertados.Eles, no entanto, estão proibidos de deixar o país e deverão entregar seus passaportes. Segundo o juiz, a atuação dos investigados precisa ser aprofundada, mas a prisão cautelar não se justifica.

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Os defensores de Renato Duque afirmaram que a decisão do magistrado é injusta, “uma vez que ele não é acusado de nenhum crime. Os advogados devem entrar nesta quarta-feira (19) com pedido para libertá-lo.

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Alberto Toron, que representa Ricardo Pessoa (UTC), disse que “mais uma vez a prisão é utilizada como forma de pressão para obter um confissão”. Segundo ele, não havia motivo para transformar a prisão temporária em preventiva. “Ricardo sempre esteve à disposição das autoridades.”

O advogado Celso Vilardi, que defende os funcionários da Camargo Corrêa, afirmou que a prisão preventiva foi decretada sem que seus clientes tivessem sido ouvidos.

O lobista Fernando Soares, apontado pela PF como elo entre o PMDB e o esquema, se entregou na noite de ontem. O partido nega ligação com ele.

ENTENDA O CASO

Deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, a Operação Lava Jato apura denúncias de lavagem e desvio de dinheiro da Petrobras.

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A ação da PF foi batizada desta forma por que o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para lavar o dinheiro.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef são apontados como chefes do esquema. Presos, eles participaram do programa de delação premiada e denunciaram outros nomes envolvidos no caso.

QUEM TEVE A PRISÃO PRORROGADA

João Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa

Dalton Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa

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José Aldemário P. Filho, presidente da OAS

Mateus C. de Sá Oliveira, vice-presidente do Conselho de Administração

Ricardo Pessoa, presidente UTC Participações

Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras

PRISÃO PREVENTIVA

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(30 dias, renováveis pelo mesmo prazo)

José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS