Um dos principais organizadores das manifestações de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) terá de tirar do ar toda a propaganda política para o candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do movimento, em 24 horas.
MBL é o nome fantasia para o Movimento Renovação Liberal, pessoa jurídica, de direito privado. A lei determina que “é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios”.
+ “Foi rápido”, diz padastro que confessou ter matado menino Joaquim
No site oficial do movimento existe até uma aba “candidatos”, para apresentar os concorrentes apoiados pelo MBL, por Estado. Caso continuem veiculando a propaganda, a pena de multa para o MBL e para Fernando Holiday, segundo a liminar, é de 2 000 reais por dia.
Desde que o impeachment de Dilma passou na Câmara dos Deputados, em abril, o MBL não organizou nenhuma manifestação ou protesto, e focou sua atuação no lançamento dos mais de 50 candidatos “próprios” às eleições municipais, dentre eles, Holiday.
Em São Paulo, o grupo atua como linha auxiliar da campanha de João Doria (PSDB).
+ Acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular, decide STJ
O pedido de liminar foi protocolado no sábado passado pelo candidato a vereador Todd Tomorrow (PSOL) e teve como base propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica, proibida pelo artigo 96 da Lei 9.504/97. “É muito relevante para o momento atual observar que o movimento se contradiz por dizer, inicialmente, que era apartidário. Aliás antipartidário, pois eram contra todos. E, agora, estão se aliando, principalmente a partidos conservadores, como PSDB, PSC e DEM”, disse o candidato do PSOL.
Tomorrow afirmou ainda que pretende pedir uma liminar semelhante na semana que vem contra a atuação do MBL na internet pela campanha de Doria. Fernando Holiday não foi localizado pela reportagem, bem como dos demais líderes do grupo. O MBL foi o único grupo ligado às manifestações do ano passado a se envolver campanhas.