A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu os catorze réus denunciados pelo Ministério Público em processo sobre o acidente que deixou sete mortos em janeiro de 2007, quando uma cratera se abriu no canteiro de obras da estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do metrô, na Zona Oeste da capital.
Entre os réus absolvidos, estão funcionários do Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras, e do Metrô. O buraco que se formou engoliu veículos, máquinas e pedestres que transitavam por uma das ruas no entorno.
A decisão judicial foi proferida em maio deste ano e considerou improcedente a ação penal contra todos os acusados, entre eles, Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra.
A juíza Aparecida Angélica Correia considerou que não ficou provado que os réus tiveram condições de evitar o acidente. “Diante de tudo o que foi apurado durante a instrução probatória, bem como os argumentos apresentados pelos defensores em sede de manifestação final conclui-se que os réus não concorreram para as circunstâncias que levaram ao acidente”, diz o ofício.
O Consórcio Via Amarela, formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierres e Camargo Corrêa. O MP recorreu da sentença em segunda instância, segundo o TJSP. O recurso deve ser analisado no dia 17 de novembro.
O acidente que chocou os paulistanos ocorreu no início de 2007, quando a parede de um dos túneis em construção acabou desabando, o que provocou o desmoronamento de tudo que estava acima. A ação apresentada pela promotoria leva em consideração que os responsáveis pela obra detectaram problemas no túnel bem antes de acontecer a tragédia e que eles sabiam dos riscos, inclusive, haviam evacuado o canteiro de obras pouco tempo antes.