Após dois anos sofrendo agressões físicas e verbais do marido, a estudante paulistana Vanessa (nome fictício), de 26 anos, resolveu terminar o casamento e denunciá-lo. Mesmo com uma ordem da Justiça para que ficasse a, no mínimo, 300 metros de distância dela, o ex continuou a rondar seu quarteirão e protagonizar cenas de ciúme na calçada do prédio.
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Nos momentos mais tensos, deixou mensagens de voz no celular de Vanessa jurando-a de morte. Com medo, ela virou uma prisioneira dentro da própria casa. Apesar de eles morarem em bairros distantes, somente há um mês ela tomou coragem para voltar a sair, quando passou a ter diariamente a visita de uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Eles estacionam a viatura na rua e buzinam. Dois agentes (um homem e uma mulher) sobem e conferem se está tudo bem com Vanessa. Será assim até as autoridades concluírem que ela está fora de perigo.
O caso é um dos atendidos pelo projeto Guardiã Maria da Penha, lançado em junho a partir de uma parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), do Ministério Público Estadual, e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Uma equipe de 22 guardas — que se revezam em turnos e foram especialmente treinados para lidar com vítimas de maus-tratos dessa natureza — recebeu dos promotores 51 ocorrências que envolvem mulheresde bairros da região central que estão sob medida protetiva. Há desde donas de casa até estudantes e profissionais liberais, em áreas de prédios populares como a Sé ou mais nobres, como Higienópolis.
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Elas são monitoradas periodicamente com o objetivo de manter o agressor longe. Para que o plano possa ser ampliado até dezembro, um novo veículo foi liberado pela prefeitura. “Queremos tornar a GCM uma referência nessa área”, explica o secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto. Apenas os casos em que há uma ordem judicial para afastamento do acusado são incluídos no programa.
Um relatório semanal é enviado pelos agentes ao Ministério Público, que reavalia a periodicidade das visitas de acordo com o grau de periculosidade. Nem sempre isso é tarefa simples. Em uma das situações,um ex-marido montou uma banca para vender frutas na frente da casa da ex, à revelia da decisão judicial que o mantinha afastado. Em outra, o mesmo homem ganhou proibições em dose dupla — machucava as duas parceiras. “Existem diferentes graus de violência, e a prisão é uma providência extrema, tomada apenas quando fica provado que as medidas brandas não são suficientes. O projeto ajuda também na distinção da gravidade”, diz Silvia Chakian, uma das três promotoras do projeto. Desde o início da ação especial, ela e as colegas Valéria Diez Scarance Fernandes e Nathalie Malveiro pediram a prisão de três homens que foram flagrados descumprindo a ordem.
A maior das preocupações, claro, é que o problema chegue a consequências extremas. Dos 43 654 registros de mulheres mortas por homicídio no país entre 2000 e 2010, 41% aconteceram na residência da vítima (quando os assassinados são homens, o número é de 14%). Além disso, 40% delas perderam a vida ao ser estranguladas ou atacadas com objetos como facas ou tesouras, situações típicas de confrontos domésticos. Com os homens, esse porcentual não passa dos 21%. “São dados que, pela nossa experiência com histórias assim, representam um indicativo forte de que o agressor é alguém que tem contato muito próximo com a vítima”, diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela pesquisa Mapa da Violência. Na cidade de São Paulo, a taxa anual de “feminicídio”, como alguns estudiosos classificam o crime, é de 2,8 casos por 100 000 habitantes do sexo feminino, abaixo dos 5,4, em média, das capitais brasileiras.
Quando o assunto são as agressões físicas sem morte, porém, faltam estatísticas. “As mulheres sentem muita dúvida na hora de denunciar”, avalia a socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo deEstudos da Violência da USP. “Percebemos que nas classes A e B a subnotificação é grande.” Ainda assim, cerca de 60 000 inquéritos sobre o tema são instaurados por mês no Estado de São Paulo. De janeiro a junho deste ano, foram expedidas 4 327 medidas restritivas destinadas aos acusados na capital (a maioria dos casos se concentra na Zona Leste). A gravidade do problema na cidade é o que justifica a criação da ronda especializada da GCM para proteger as vítimas.
Perigo dentro de casa
Estatísticas sobre o crime contra o sexo feminino
› Cerca de 41% dos casos de homicídio* de mulheres no Brasil acontecem na residência da vítima (contra 14% da morte de homens)
› Só no primeiro semestre deste ano, a Justiça determinou que 4 327 paulistanos mantenham alguma distância de suas ex-parceiras — a maioria vive na Zona Leste
› A Zona Norte de São Paulo é a região com o maior número de processos em andamento nas varas de violência doméstica e familiar: são cerca de 17 000 inquéritos instaurados por mês
* Entre 2000 e 2010
Fontes: Mapa da Violência e Ministério Público Estadual de São Paulo
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