Ex-secretário da gestão Kassab será convocado a depor, diz promotor

Auditor fiscal disse ao Ministério Público disse que dinheiro de propina era escondido em armário na Prefeitura de São Paulo

Por Nataly Costa
Atualizado em 5 dez 2016, 15h27 - Publicado em 13 nov 2013, 22h08

O promotor do Ministério Público que investiga o esquema de fraude ao Imposto sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo, Roberto Bodini, disse nesta quarta-feira (13) que vai convocar para depoimento o ex-secretário de Finanças da gestão de Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Costa.

Boldini disse não acreditar na inocência do então secretário de Finanças. “No mínimo houve por parte dele uma omissão. Porque você tem embaixo do seu gabinete funcionário escondendo dinheiro de propina dentro do armário”, disse referindo-se ao depoimento do auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos. O auditor afirmou que o dinheiro da propina da fraude era recebido no prédio na prefeitura. Segundo o promotor, os valores eram guardados em um armário na subsecretaria da Receita Municipal, que fica na sede da administração.

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Ainda não há data definida para o depoimento de Costa, que ocupa hoje o cargo de secretário de Finanças da administração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na semana passada, o ex-secretário disse que eram infundadas as declarações do auditor Ronilson Rodrigues, apontado como chefe da máfia do ISS, de que ele tinha conhecimento do esquema. Costa lembrou que Ronilson foi investigado e perdeu o cargo de segurança ainda na gestão Kassab.

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Afastamento

Nesta quarta, um dia após deixar o comando da Secretaria de Governo do prefeito Fernando Haddad, Antônio Donato Madormo pediu licença de treze dias da Câmara Municipal, onde retomou o mandato de vereador. Ele alegou motivos pessoais.

Nome forte da gestão de Haddad, ele caiu após ter seu nome citado por integrantes do grupo que fraudava o ISS. Donato é acusado de receber 20 000 reais por mês enquanto era vereador de um dos auditores da quadrilha. Em depoimento para o Ministério Público, o ex-auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos disse que entregou o dinheiro para o petista entre dezembro 2011 e setembro de 2012, como revelou o Jornal Nacional na terça-feira (12).

Ao entregar a carta de demissão do cargo na administração municipal, Donato disse que voltará à Câmara para “se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS”.

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A fraude

O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do documento.

Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Ministério Público Estadual.

O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).