Projeto de autoria de dois vereadores pretende autorizar que animais domésticos sejam enterrados nos cemitérios municipais de São Paulo. Caso seja aprovada, a lei libera aqueles que já possuem jazigos a enterrarem seus bichinhos junto com os familiares.
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A proposta ainda precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e sancionada pelo prefeito. Em suas justificativas o projeto diz que “as pessoas em geral se desesperam sem saber para onde destinar o cadáver”.
Roberto Trípoli (PV), um dos propositores ao lado de Antônio Goulart (PSD), afirma que essa é uma demanda antiga reivindicada há algum tempo por integrantes da sociedade. “Agora que a população está mais sensível a essa questão, essa lei faz mais sentido. Todas as minhas leis geram uma polêmica no início até as pessoas entenderem melhor a proposta”.
O vereador acredita que a lei passará sem restrições na primeira votação, mas afirma que gostaria de fazer uma audiência pública antes da segunda votação. “Vamos também conversar com o prefeito e sensibilizá-lo. Ele gosta de animais”.
Atualmente, quem deseja enterrar o bichinho de estimação deve procurar algum dos cemitérios particulares. Os serviços vão desde enterro em valas individuais ou comunitárias, sepultamento em gavetas, ou cremação.
A lei que permite que animais sejam sepultados em áreas privadas foi aprovada em 1988, pelo então prefeito Jânio Quadros. Segundo a legislação, cada cemitério deve destinar 10% do terreno para animais de pessoas comprovadamente carentes.
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