Clique e Assine a partir de R$ 12,90/mês

Doria faz pente-fino em contratos do Rodoanel

Auditoria externa investiga suspeitas de irregularidades no pagamento a empreiteiras

Por Ricardo Chapola Atualizado em 1 jun 2019, 13h31 - Publicado em 1 jun 2019, 13h28

Um pente-fino feito pelo governo João Doria (PSDB) nos contratos e canteiros de obra do Rodoanel Norte, em São Paulo, identificou indícios de pagamentos indevidos a empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. A nova gestão tucana contratou uma auditoria para apurar suspeitas de que itens lançados como integralmente executados nas planilhas da Dersa, estatal responsável pela construção, ainda não foram concluídos na prática.

O resultado da apuração, que será feita em até quatro meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão do próprio governo, vai apontar o estágio real da obra herdada das gestões dos ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB) e alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal por suspeita de desvios, corrupção e lavagem de dinheiro que já colocou ex-diretores da Dersa no banco dos réus.

  • No início de maio, Doria rompeu os três últimos contratos da obra iniciada por Alckmin em 2013, que deveria ter sido concluída em fevereiro de 2016 por R$ 6,5 bilhões. Segundo registros da Dersa, a construção do último trecho já consumiu mais de R$ 10 bilhões sem estar concluída, e a obra está paralisada. França já havia rescindido contratos dos três primeiros lotes em dezembro de 2018. O relatório do IPT deve servir de base para licitar o término do trecho de 47,6 km para ligar as rodovias Presidente Dutra e Bandeirantes e o Aeroporto de Guarulhos.

    Os contratos rescindidos em dezembro se referem aos lotes 1, 2 e 3 com a OAS e o consórcio formado pela Mendes Júnior e a Isolux/Corsan. No início de maio, foram rompidos os contratos com a espanhola Acciona e o consórcio Construcap e Copasa. Executivos da OAS e da Mendes Júnior, empreiteiras que têm os contratos com maiores problemas já detectados, fizeram delação premiada, mas não há notícia de que tenham mencionado o Rodoanel Norte.

    Reajustes

    As rescisões ocorreram porque o governo não acolheu o pedido de “reequilíbrio econômico-financeiro” dos contratos feito pelas empreiteiras, que alegam não ter condições de concluir a obra sem novos reajustes. Foram justamente aditivos contratuais assinados em 2015 que resultaram na prisão e denúncia contra o ex-secretário Laurence Casagrande e de ex-dirigentes da estatal no ano passado por suspeita de desvios de R$ 600 milhões. Indícios de superfaturamento nos serviços de terraplenagem foram revelados pelo Estado em 2016. Casagrande nega as acusações.

    Agora, o próprio governo admite a possibilidade de que pagamentos indevidos tenham ocorrido em gestões anteriores. O Estado apurou que a Secretaria de Transportes e Logística identificou serviços lançados nas planilhas da Dersa como concluídos e integralmente pagos, que, na prática, não foram concluídos.

    Um exemplo é um trecho do lote 3, da empreiteira OAS, que, segundo a planilha, já está totalmente conectado, mas, na prática, ainda existe uma montanha rochosa separando o viaduto da entrada do túnel – cenário constatado in loco pela reportagem. Há também indícios de que os serviços de edificação estariam em desacordo com o especificado no projeto e lançado como executado para pagamento. A suspeita é que foram feitos adiantamento de pagamentos para as empreiteiras, com lançamento irregular de conclusão dos serviços nos registros da Dersa.

    O rompimento dos contratos, paralisação total das obras e as descobertas preliminares de irregularidades fazem parte do pente-fino na obra determinado por Doria no início do governo. Seis mapas que identificam contratos e serviços registrados nos arquivos da Dersa serão base para o trabalho do IPT.

    O material está com os técnicos desde a semana passada. Eles vão confrontar o que está efetivamente realizado no trecho de 47 quilômetros de rodovias, atestar a qualidade e cruzar com o registrado nos arquivos da Dersa, que serviram para pagamentos das empreiteiras.

    Continua após a publicidade

    Com recursos da União (R$ 2,5 bilhões), do Estado (R$ 700 milhões) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (R$ 3,3 bilhões), as suspeitas do MPF e do governo são de que as obras podem ter replicado o esquema de desvios e corrupção descoberto nos contratos do trecho Sul do Rodoanel – que resultou na prisão do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, suposto operador do PSDB.

    Além do levantamento do IPT, o governo encomendou um estudo financeiro externo para os aditivos dos contratos e os pagamentos feitos. A reavaliação busca identificar agentes públicos envolvidos em supostas fraudes e falhas de fiscalização e gerenciamento da obra.

    O governador, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, cobrou a conclusão da obra, mas quer blindar a atual gestão caso sejam confirmados problemas. Só com a finalização do estudo e a definição dos custos para conclusão é que a Secretaria de Transporte vai propor a retomada das obras. A relicitação dos contratos é uma das saídas em estudo.

    O resultado do pente-fino também será encaminhado à Controladoria do Estado. Pelos mapas, cerca de 85% do trecho está executado e mais de 90% pago. As suspeitas, no entanto, são de que o porcentual necessário para conclusão da obra seja maior do que o registrado.

    Responsáveis negam irregularidades

    O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, em nota, que as obras do Rodoanel Norte foram “contratadas com desconto médio de 26% em benefício do Estado” e que “o IPT já estava contratado desde 2010 para apoiar tecnicamente” o projeto. A assessoria disse ainda ser “natural” a Dersa não ter o certificado de conclusão porque ele “só é entregue após o término da obra”.

    A nota diz ainda que a Dersa contratou seis empresas para supervisão da obra e “as medições só eram pagas se as supervisoras atestassem a conformidade técnica do que foi feito”.

    Em nota, Márcio França afirmou que “todos os contratos, com suas respectivas formas de pagamento, foram firmados antes do período Márcio França.”

    A Secretaria de Logística e Transportes afirmou que iniciou em janeiro uma análise das obras paralisadas no Estado e, no caso do Rodoanel, a gestão da Dersa assumiu este ano com os contratos dos lotes 1, 2 e 3 encerrados, e foi verificado que a continuidade dos outros três lotes era inviável.

    A OAS afirmou que desconhece ter recebido pagamentos indevidos da Dersa e que, “ao contrário das alegações”, executou serviços “além do contratado, sem a devida remuneração”.

    O consórcio Construcap/Copasa negou irregularidade em serviços no Lote 5 e que deixou de receber por serviços executados, “fato que será objeto de litígio entre o Consórcio e a Dersa”. A Acciona não respondeu à reportagem e o consórcio Mendes Júnior/Isolux não foi localizado.

    Continua após a publicidade
    Publicidade