Danilo Gentili é condenado a pagar R$ 20 mil a Sâmia Bomfim por gordofobia

Deputada abriu ação contra o apresentador após postagens em 2018

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 31 out 2023, 16h01 - Publicado em 30 out 2023, 19h27

Imagem mostra Danilo Gentili segurando caneca no cenário do seu programa do SBT, o 'The Noite' — O apresentador do SBT, Danilo Gentili (Instagram/Reprodução)

O apresentador Danilo Gentili foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de 20 mil reais, acrescida de juros e correções monetárias, para a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) por publicações de 2018.

Na decisão, o relator Theodureto Camargo indica que os comentários do humorista extrapolaram os limites do direito a liberdade de expressão: “Em que pese o fato de que ambas as partes têm posições sociais e profissões de destaque, não é admissível que a liberdade de expressão, pensamento, crítica e informação viole direitos da personalidade, também assegurados constitucionalmente”.

Sâmia Bomfim moveu a ação após Gentili publicar mensagens na rede social X, então Twitter, sobre a aparência da deputada. Em uma ocasião, ele escreveu: “Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos para prefeitura a @samiabomfim teria destinado para comprar X-Burguer”.

“O réu, na qualidade de humorista de fama nacional, veiculou mensagens contendo ofensas pessoais, de cunho gordofóbico, violando a honra e a imagem da autora, pessoa pública em razão da ocupação de cargo político – a liberdade de manifestação do pensamento não tem caráter absoluto, devendo ser limitada à proteção dos direitos da personalidade”, consta no apelo da parlamentar.

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Além da indenização, o apresentador terá que retirar todos os conteúdos citados no processo das suas redes sociais. Sâmia também pediu que Danilo Gentili ficasse judicialmente proibido de realizar postagens com seu nome, mas o TJ-SP não acatou.

Em janeiro deste ano, Gentili havia ganhado o processo em primeira instância. Porém, a deputada recorreu na Justiça. Agora, ambos podem recorrer sobre a decisão dos desembargadores do TJ-SP.

A defesa de Danilo afirmou que o processo tem como objetivo restringir a liberdade de expressão e atividade humorística.