A prefeitura de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (18) que irá publicar um decreto que determina o fechamento do comércio na cidade. O texto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) estipula que a medida começará a valer na sexta-feira (20) e será válida até o dia 5 de abril.
A medida tem como base a Lei Federal que confere poderes para o município para o enfrentamento de emergência de saúde. O decreto visa coibir a propagação do coronavírus, o Covid-19. Não é válido para farmácias, supermercados, padarias, restaurantes e postos de combustível, entre outros (veja lista completa ao final). Nota divulgada pela Secom afirma que fica autorizada apenas a manutenção de serviços administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos de celular e internet.
Os estabelecimentos que estarão autorizados a seguir funcionando terão que intensificar ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel e divulgar informações sobre a prevenção do Covid-19. Restaurantes e lanchonetes deverão manter espaçamento de no mínimo 1 metro entre as mesas.
As subprefeituras deverão suspender os termos de permissão para profissionais autônomos em áreas com “grande concentração de ambulantes”. A Guarda Civil Metropolitana deverá intensificar a fiscalização para o comércio ambulante ilegal.
Fica aberto em SP:
- Supermercados
- Pet Shops
- Padarias
- Postos de gasolina;
- Farmácias;
- Feiras livres;
- Restaurantes e lanchonetes
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