Conselho da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val
Perda de mandato só ocorre, no entanto, após aprovação no plenário da Casa; caso ocorre após falas do deputado sobre refugiadas ucranianas
O pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) será votado em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Nesta terça-feira (12) a Comissão de Ética aprovou por unanimidade o prosseguimento da demanda para votação dos parlamentares.
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O mandato seria cassado por quebra de decoro parlamentar após Arthur do Val direcionar falas contra refugiadas ucranianas em áudios pessoais, que vazaram nas redes sociais.
Arthur só perde o cargo se a maioria dos 94 deputados votarem a favor da proposta. Em nota, o parlamentar afirmou que “é um absurdo o que está acontecendo. O processo de cassação está tramitando em velocidade recorde, sobre um áudio sem crime e com o deputado tendo os direitos de defesa cerceados. Vale ressaltar que a Alesp cassou apenas um deputado em toda sua história e o motivo foi a participação comprovada deste em um esquema de corrupção”, diz o texto.
O deputado chegou a solicitar na Justiça mais tempo para se defender no Conselho de Ética. A solicitação, no entanto, foi negada na segunda (11). Na decisão, o desembargador Ruy Coppola afirmou que os processos de quebra de decoro não precisam seguir os mesmos ritos de uma ação judicial.