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Câmara aprova corte de 30% no salário dos vereadores

Verbas de gabinete também serão reduzidas e montante economizado será destinado para secretarias da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 25 abr 2020, 19h15 - Publicado em 25 abr 2020, 19h13

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, por unanimidade, a redução em 30% dos salários dos vereadores e das verbas dos gabinetes dos políticos da Casa. A medida começa a ser válida a partir de 1º de maio, conforme projeto aprovado na sexta (24). A previsão é que a economia seja de 8 milhões de reais.

Um vereador paulistano ganha 18 900 reais por mês, e a verba do gabinete é de 25 800 reais. Os recursos economizados serão destinados para órgãos como a secretaria municipal da Saúde e a de Assistência e Desenvolvimento Social, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 que atinge a capital.

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O projeto, de autoria da Mesa Diretora, contou com votação única e 53 votos favoráveis e nenhum contrário. Um ponto da proposta original foi retirado, a redução de 20% dos salários de funcionários comissionados. O item foi excluído por conta de uma nota técnica da Procuradoria da Câmara, que apontava dúvidas jurídicas sobre a legalidade do corte dos vencimentos dos assessores “em razão de irredutibilidade salarial prevista na Constituição Federal”.

“Com o intuito de não errar e para dar uma resposta rápida à população, a Câmara manteve no projeto de resolução a redução de 30% nos encargos de gabinete e de 30% nos salários de vereadores”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB).

O legislativo paulistano informou que espera economizar um total de 50,2 milhões de reais por causa da pandemia. O valor inclui os cortes aprovados na sexta, a interrupção de contratos de aquisição de materiais e manutenção e o repasse ao município de 38,6 milhões de reais do Fundo Especial de Despesas da Câmara.

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