Após pressão de Ponto de Economia Solidária, Butantan muda projeto de obra
Ampliação do instituto gerou protestos ao tentar usar terreno que Prefeitura alega ser dela, que abriga equipamento da rede de atenção psicossocial
Com a reabertura do Parque da Ciência e a previsão de receber mais visitantes nos próximos anos, o Instituto Butantan pretende construir um edifício de estacionamento e uma nova portaria. Mas a obra, que nem saiu do papel, se viu em meio a uma polêmica: ameaçava ocupar um terreno que a prefeitura alega ser dela e onde funciona hoje um Ponto de Economia Solidária, ligado à rede de atenção psicossocial do município, que teria de ser desalojado.
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Moradores da região e trabalhadores do ponto — que existe há seis anos e conta com feira de orgânicos, livraria, loja de artesanato, horta e comedoria — pressionaram nas redes sociais, acionaram parlamentares e fizeram apelos ao Butantan. Surtiu efeito: na segunda (11), o instituto mudou o projeto para não afetar mais o terreno do local.
De acordo com o plano original do edital, publicado em maio, o novo acesso ficaria na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, justamente onde está localizado o Ponto de Economia Solidária. Mas o setor de engenharia do instituto revisitou o projeto e viabilizou um novo lugar para a futura entrada da garagem, em uma via lateral, que atualmente é uma avenida não asfaltada que fica dentro do instituto.
Ligado à Secretaria Municipal da Saúde, o Ponto de Economia Solidária serve para gerar emprego e renda às pessoas que são atendidas na rede psicossocial do bairro. Sua gestão é feita por um conselho composto de diversos profissionais e servidores, que administram os serviços, as contas e a rotina de trabalho.
Risonete Fernandes, 50, que já foi usuária dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no passado, é uma das conselheiras e trabalhadoras do lugar desde a sua criação e se mobiliza para mantê-lo onde está. “Se algum dia a gente chegar aqui e não puder trabalhar, a gente tem uma pasta de boleto para pagar. São os trabalhadores que organizam e fazem a gestão de tudo. Mudar de local precisaria ser muito bem pensado.”
Em maio, começou nas redes uma pressão de ativistas da região do Butantã com o mote “O ponto fica”, que ganhou a atenção de parlamentares como o vereador Eduardo Suplicy (PT), que conseguiu uma reunião entre os ativistas e o Instituto Butantan em 20 de maio e uma Audiência Pública na Câmara Municipal de
São Paulo em 29 de maio.
Pessoas ouvidas antes da mudança no edital alegavam “falta de diálogo” com o Butantan. Sônia Hambúrguer, 60, uma das conselheiras, contou que o órgão havia oferecido nenhuma alternativa de outro imóvel. “A gente falou que as pessoas que estão aqui, ocupando o equipamento público de saúde, não querem sair, esta casa é muito importante para a gente. Em nenhum momento houve proposta, o diálogo foi sempre muito complicado”, relatou. O instituto afirmou, por outro lado, que as conversas eram frequentes e ocorriam havia mais de dois anos.
Além da relação conflituosa com os trabalhadores, a obra enfrentou questionamentos sobre sua viabilidade, já que a prefeitura afirma que o terreno de 527 metros quadrados onde está o equipamento de economia solidária é dela, baseada em um ato de cessão publicado de 11 de fevereiro de 2015, que prevê a transferência do imóvel para a Saúde municipal especificamente para um programa de geração de renda de pessoas assistidas pelo Caps.
A questão foi levantada em pedidos de esclarecimentos feitos no âmbito do edital de licitação. O Butantan alegou em nota que detém 80% do terreno e os 20% restantes pertencem ao município, e enviou à Casa Civil Municipal um ofício pedindo autorização apenas para a parcela cuja posse é municipal, uma solicitação que ainda estava pendente de análise até a mudança no projeto. Questionado se a alteração no projeto foi impulsionada pela pressão do grupo, o Butantan não explicou o motivo. Em resposta a diversas contestações feitas no edital, o Butantan destacou que, “considerando o interesse público envolvido no certame e que qualquer dúvida levantada pode prejudicar a ampla participação de possíveis interessados, decidiu-se por retificar o edital em comento, garantindo o saneamento de quaisquer dúvidas a esse respeito, especialmente em relação à predita área ocupada pela prefeitura”.
* Independente da revisão do projeto, o edital pode ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Uma representação feita pela vereadora Juliana Cardoso (PT) pede “o exame prévio do edital de concorrência 003/2022”, que visa contratar a empresa para tocar a obra do novo estacionamento e acesso. O conselheiro Antônio Roque Citadini intimou o instituto, para apresentar até esta sexta (15) “as justificativas e documentos que entender cabíveis sobre o assunto”.
* Esta matéria foi alterada em 14 de julho para inserção do trecho sobre a representação no TCE.
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Publicado em VEJA São Paulo de 20 de julho de 2022, edição nº 2798
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