O deputado federal Alexandre Frota (PSL) fechou acordo para indenizar em 25 000 reais o juiz Luís Eduardo Scarabello, da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal Central de São Paulo.
“Hoje cheguei a um acordo com o doutor juiz Luís Eduardo Sacarabelli, onde reconheço que na época fui desrespeitoso com o juiz. Estamos saindo do fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida”, afirmou Frota no Twitter.
Scarabello havia absolvido a ex-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci, em ação movida por Frota.
Após o resultado, ele postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de “ativista do movimento gay” e afirmou que o juiz “julgou com a bunda”.
Em junho de 2018, a juíza Tônia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível, chegou a condenar Frota a indenizar em 50 000 reais o juiz a título de danos morais.
Na decisão que condenou Frota a pagar 50 000, a magistrada afirma que ele “é figura pública que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance”.
“Restou suficientemente comprovado que o réu abusou de seu direito de livre manifestação com a clara intenção de ofender a honra, a imagem, o nome e a atividade profissional exercida pelo autor”, anotou a magistrada, na época.
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