Alesp aprova ‘Bolsa do Povo’, programa que vai pagar até R$ 500,00
Projeto proposto pelo governador João Doria foi votado por deputados; texto segue na Casa Legislativa por emendas
O programa de auxílio social chamado Bolsa do Povo foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo na última quinta-feira (29). O projeto, proposto pelo governador João Doria (PSDB), prevê o pagamento de até R$ 500,00 para atender a população mais vulnerável do estado. O Bolsa do Povo unifica programas sociais já existentes. O texto segue na Casa Legislativa para que sejam votadas emendas.
A gestão Doria diz que programas Ação Jovem e Renda Cidadã terão o valor aumentado de R$ 80,00 para R$ 100,00. Também serão contratados cerca de 20 000 pais e mães de alunos de escolas estaduais para atuarem no retorno às aulas presenciais, com pagamento de R$ 500,00 por quatro horas diárias. A expectativa do governo é a de atender cerca de 500 000 pessoas de forma direta ou indireta.
De acordo com o texto, o projeto prevê que ao longo dos “exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19”.
Apesar da votação favorável, muitos deputados consideraram que o texto apresentava lacunas. Foram sugeridas 102 emendas, que devem ser votadas em nova sessão, ainda sem data para acontecer. Entre as críticas está a falta de detalhamento sobre os valores investidos e que, em vez de propor um auxílio emergencial, o Bolsa do Povo cria ‘postos de trabalho precarizados.’
“O Bolsa do Povo é o maior programa social da história de São Paulo. Ao lado do enfrentamento da pandemia, da preservação da vida, da obediência à ciência, estamos também acompanhando o crescimento acelerado da pobreza, da vulnerabilidade, em São Paulo e no Brasil. Por isso, o governo segue dando atenção à saúde e à vida, mas também ao alimento e à proteção social“, afirmou o governador durante anúncio do Bolsa do Povo, em 7 de abril.