O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na sexta-feira (15) o congelamento de 6,9 bilhões de reais do Orçamento do Estado de São Paulo referente ao ano de 2016. A decisão de bloquear os recursos foi motivada pela crise econômica que afeta o país e também pela queda de arrecadação de impostos.
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O congelamento corresponde a 3,3% do total previsto na peça orçamentária deste ano, cujo valor é de 207,4 bilhões de reais. As informações sobre o congelamento do Orçamento foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e publicadas no Diário Oficial.
O valor congelado anunciado pelo governo paulista neste ano é um pouco maior do que o contingenciamento anunciado no ano passado, cujo montante era da ordem de 6,6 bilhões de reais.
O secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, disse que o congelamento também vai atingir os investimentos do governo paulista – a previsão, segundo ele, é que o bloqueio seja da ordem de 1,99 bilhão de reais.
No ano passado, o governo Geraldo Alckmin contingenciou 1,88 bilhão de reais na área de investimentos.
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Monteiro afirmou que 2015 foi um ano “horroroso” para o governo de São Paulo em termos de arrecadação de impostos. O secretário de Planejamento disse que houve uma queda de 6,8 bilhões de reais no recolhimento dos tributos.
Para 2016, Monteiro também informou que a previsão ainda é de queda – de acordo com o secretário, de cerca de 4,3 bilhões de reais.
“Foi horroroso (o ano de 2015). Como foi no país inteiro”, disse o secretário. Monteiro afirmou que 72% do que o Estado recebe é pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governo também vai realizar o congelamento de 25% em custeios de quase todas as secretarias da administração estadual, exceto os das pastas de Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social, nas quais a suspensão será de 10%.
Esse mesmo índice será utilizado para o congelamento do montante destinado às universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp), à Fundação Casa e à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
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