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Arte ao Redor Tatiane de Assis é repórter da Veja SP. Acredita que as artes visuais podem aproximar pessoas e descortinar novas facetas da vida.

Justiça barra fechamento da Avenida Paulista durante Virada Cultural

Moradores entraram com liminar diante do anúncio da programação do evento

Por Tatiane de Assis - Atualizado em 17 May 2019, 19h52 - Publicado em 17 May 2019, 19h47

Segundo decisão da juíza Patrícia Pires, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, a Avenida Paulista não poderá ficar fechada por 24 horas durante a Virada Cultural, que ocorre entre sábado (18) e domingo (19). A magistrada age em resposta a moradores e trabalhadores da via que entraram com uma liminar na Justiça de São Paulo. O valor da multa, caso haja descumprimento da decisão, é de 5 milhões de reais. 

Na liminar, os moradores afirmam que a decisão de deixar a Paulista aberta contraria o TAC (Termo de Ajusta de Conduta), firmado entre o Ministério Público do Estado e a Prefeitura, que diz que a avenida somente será fechada em três datas especiais ao longo do ano: Ano Novo, Corrida de São Silvestre e Parada LGBT. 

Outra justificativa do grupo é que este fechamento também não poderia ser enquadrado no Programa Ruas Abertas, porque trata-se de uma iniciativa permanente e não pontual. Além disso, as atividades admitidas dentro dele devem ser espontâneas, o que também não é o caso da Virada Cultural, que tem programação previamente definida.

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